A Direcção da UNITA reserva-se o direito de não participar nas eleições presidenciais

Depois de tudo o que se passou devemos, de facto, continuar a aprender com a nossa própria história; pelo que, à luz da aceitação pela Direcção do nosso Partido dos resultados eleitorais de 5 de Setembro de 2008, devemos envidar esforços para transformamos a UNITA, o nosso partido, numa máquina eleitoral, politicamente oleada, flexível e funcional, e profissionalmente actuante. Vamos trabalhar com todos os quadros do partido que quiserem dar a sua contribuição, interna e externamente, que reconhecem e se identificam com os estatutos e regulamentos do Partido.

Impõe-se, assim, o reenquadramento dos quadros, e o redimensionamento das estruturas partidárias porquê se não existirem alterações dos princípios estruturantes do processo democrático angolano passaremos a ter eleições todos os dois anos: legislativas de 4 em 4 anos; presidenciais de 5 a 5 anos; e autárquicas de 2 a 2 anos. Veremos, no entanto, que Constituição teremos para o país após os trabalhos da Comissão Constitucional.

Seja como for, esse processo de aprofundamento da democracia é um desafio enorme para a UNITA, que exige mudanças de mentalidades, particularmente dos quadros ainda “ amarrados” à época em que a UNITA era um partido Estado. Esse período ficou para trás. Terminou com o processo eleitoral das legislativas de 2008, e com os seus resultados, que nos impõem hoje o redimensionamento e a reestruturação do Partido.

Ironicamente, foi esse mesmo redimensionamento que os quadros da UNITA se recusaram realizar, de uma forma geral, nos últimos 7 anos, que tem lugar agora e sob pressão, fruto dos resultados das eleições de Setembro de 2008. Por conseguinte, o actual contexto saído das eleições de 2008 tem contribuído para a tomada de consciência politica dos quadros à todos níveis para a importância dessas mudança. A UNITA já não é um partido Estado. É um partido como os outros, mas com responsabilidades históricas acrescidas, enquanto signatária dos Acordos de Paz com o governo angolano.

Por conseguinte, no quadro da reestruturação do Partido, as quotas ganham uma importância de relevo enquanto alicerces de sustentação da actividade partidária, como acontece aqui no interior. Temos de envidar esforços para transformar a UNITA numa máquina eleitoral, capaz de mobilizar eleitores. São esses que fazem a diferença se lhes for explicado, e terem conhecimento, dos princípios e valores da UNITA. A diáspora vai votar nas próximas eleições legislativas de 2012.

O nosso programa de mudança continua sempre actual. Quem não dominar o conhecimento desses princípios, terá a sua argumentação assente apenas nas generalidades, o que não convencerá os nossos interlocutores, externos e internos. Logo, se no plano interno os esforços da Direcção estão virados para a mobilização generalizada dos eleitores para votarem na UNITA, assim como para o enquadramento dos delegados de lista para controle do voto, no plano externo trabalhem com as comunidades e amigos para a divulgação dos relatórios da EU, Departamento de Estado, auditoria da UNITA e da Human Rights Watch sobre as eleições de Setembro de 2009. Os Comités são o alicerce da actividade da UNITA junto das comunidades.

Lá onde estiver um angolano, militante e simpatizante da UNITA, temos um núcleo de apoio que sustenta o comité da UNITA que deve ser acarinhado. Já não aceitaremos a mascarada das eleições de Setembro de 2008, assim como aceitamos os resultados eleitorais de 1992 com algumas reservas, como bem se lembrarão. De facto, as últimas eleições legislativas de 2008 vêm sendo sistematicamente denunciadas como irregulares, para não se falar de fraudulentas, por organizações internacionalmente credíveis e por governos com responsabilidades mundiais, como é o caso do relatório da DE da Administração Obama.

Logo, não aceitaremos mais eleições sem cadernos eleitorais, enquadradas por uma Comissão Nacional Eleitoral partidarizada, e com agentes do SINFO nas Assembleias de Voto, fazendo papel de delgados de lista, quando o governo angolano se recusou deliberadamente credenciar delegados de lista da UNITA dentro dos prazos definidos pela Lei Eleitoral vigente. Há um ditado popular que diz que “ se te enganarem uma vez, a culpa é de quem te enganou; se te enganarem duas vezes, a culpa é de ambos; se te enganarem uma terceira vez, a culpa é sua”.

O exemplo de Shivangerai no Zimbabwe é muito claro. Recusou-se, como bem se lembrarão, participar em eleições presidenciais fraudulentas sob capa de intimidação, enquanto Mugabe não mudasse de atitude, como não fez, mas Shivangerai é hoje é o Primeiro-ministro. Se o governo angolano se recusar a se conformar com a lei eleitoral vigente no nosso país, a Direcção da UNITA reserva-se o direito de não participar nas eleições presidenciais. Ficamos por aqui, com estima e solidariedade.

Alcides Sakala / Secretariado dos Assuntos Internacionais

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