ANGOLA: PAIS XENOFOBO?

ANGOLA: PAIS XENOFOBO?

 

Aqui ha’ uns anos, ao final de uma apresentacao que fiz durante uma serie de workshops sobre implementacao de politicas que dirigi em Johanesburgo para uma assistencia multinacional (que, por sinal, incluia dois angolanos, quadros do Ministerio da Educacao de Angola), alguem, um jovem sul-africano, fez uma intervencao dizendo algo como “quando as politicas sao deficientes, criam-se mecanismos assepticos para as validar”, ou qualquer coisa assim parecida… Bom, o facto e’ que o jovem nao tinha inicialmente entendido ‘patavina’ do mecanismo de monitorizacao da implementacao de politicas que ali tinha apresentado, por ser uma absoluta novidade na regiao, mas acabou depois por ficar com pelo menos "uma ideia".

Vem esta estoria a proposito
deste interessante artigo de Pepetela. Por duas razoes: primeiro, porque retive daquela tirada do jovem sul-africano a palavra “asseptico”, por ter sido a primeira vez que a ouvi usada num contexto de formulacao, implementacao, monitorizacao e avaliacao de politicas; segundo, porque me parece que ha’ algo de “asseptico” na forma como Pepetela trata a questao da imigracao em Angola – nao tanto assim como ela e’ tratada neste artigo, por exemplo, mas “asseptico” de todo o modo.

Porque “asseptico”? Por, na minha modesta opiniao, me parecerem haver substanciais diferencas qualitativas (independentemente dos numeros em questao, ou seja das diferencas quantitativas) entre aqueles fluxos em diferentes periodos historicos. Isto e’, nao me parece, por exemplo, que a ocupacao colonial, o comercio transatlantico de escravos, ou os mais recentes fluxos migratorios pelas mais variadas razoes, desde politicas, de guerra, de estudo, ou economicas, se possam colocar ao mesmo nivel das migracoes pre-coloniais Bantu. Sera’ que podem estas ser classificadas como “imigracoes”? Havia fronteiras claramente definidas na altura em que elas se verificaram? Havia estados estruturados em todas as regioes em que elas tiveram lugar? Eram anteriormente povoadas todas as regioes "ocupadas" pelos Bantu ao longo das suas migracoes? Sera’ irrelevante geografica, antropologica, cultural e politicamente que elas tenham ocorrido dentro, i.e. de e para, Africa, por povos de origem Africana? Sera’ irrelevante historica e sociologicamente o facto de elas terem ocorrido durante milenios, enquanto a ocupacao colonial decorreu durante ‘apenas’ seculos (e em varios casos, incluindo em vastas regioes de Angola, ‘apenas’ decadas) e a actual vaga imigratoria conta menos de uma decada? Nao me proponho, no entanto, com este post discutir todas essas questoes, pelo que acrescentarei apenas as seguintes observacoes:

i) Nao pretendendo negar a possivel existencia de xenofobia no pais, o que me parece estar em causa em Angola e’ muito mais uma questao de nao se ter ainda criado um ambiente suficientemente acolhedor e integrador para os proprios angolanos que regressam ou que o pretendem fazer, nem proporcionado garantias suficientes aos nacionais de forma geral de que a actual entrada em massa de estrangeiros, claramente por razoes economicas, nao constitui um crowding out das suas proprias oportunidades economicas, sociais, educacionais e culturais. Porque, quanto a mim, o que se passa neste momento em Angola e’ uma acerrima e desabrida competicao, respeitando poucas ou nenhumas regras, pelos recursos escassos que, apesar de todas as sugestoes em contrario, ainda constituem as oportunidades que acabo de referir no actual quadro institucional, politico, economico e social do pais.

ii) As minhas proprias experiencias a esse nivel, deixam-me muito poucas duvidas de que, a haver xenofobia, ela e’ virada de forma por vezes ainda mais violenta e intolerante (talvez apenas comparavel a que sempre foi dirigida aos chamados regressados do Congo...) contra nacionais, particularmente se de origem Bantu, que tenham saido do pais durante o periodo post-independencia, especialmente os que sairam para estudar e que, pelas mais variadas razoes, nao regressaram imediatamente apos os seus estudos, nos casos em que os tenham completado.

O que sistematicamente se omite, porem, nessas manifestacoes de intolerancia –{movidas, nos casos mais perturbadores, por ‘colunistas’ numa certa imprensa que, aparentemente ao servico das mais escusas e sordidas agendas pessoais, assim demonstrando a mais gritante falta de profissionalismo, ao mesmo tempo que nao se cansam de promover a ida rapidamente e em forca para Angola de estrangeiros cujas qualificacoes e motivacoes nao lhes passa pela cabeca questionar (como os bons complexados subservientes que se prezam de ser... indeed,
'o problema' esta' na cabeca deles, ou seja, nos seus piquinininhos cerebros!), se parecem vir ‘especializando’ em ‘avaliar’ e ‘julgar’, sem quaisquer habilitacoes ou competencias para tal (a nao ser talvez a sua vocacao natural para “comissarios politicos” de ocasiao, ou oficiais subalternos de uma qualquer "inquisicao"), do alto das suas auto-instituidas catedras, alguns quadros nacionais; sendo ainda mais revoltante o facto de alguns desses ‘colunistas’ (que, ademais, nao se coibem de incluir nos seus venenosos e irresponsaveis vituperios os filhos de quadros no exterior que, tambem eles, se formaram exclusivamente a custa do seu proprio sacrificio e dos seus pais ou, como no meu caso, da sua mae…), terem tambem, e sem quaisquer razoes de forca maior, “emigrado” durante longos anos no post-independencia para la vie en rose noutras paragens, tendo recentemente regressado como "empresarios" (depois de terem fugido de outras 'pastagens' onde afundaram empresas que criaram com dinheiros publicos e que esbanjaram em proveito proprio...) e com estatutos de "herois" e "antigos combatentes" (isto e', passaram subita, oportunistica e novo-riquisticamente a "ser tudo" numa sociedade em que a experiencia vivencial da generalidade dos antigos combatentes e' retratada pela frase "ate' voce ja' nao es nada"...) mas, contudo, sem qualquer valor acrescentado para oferecer ao pais, o que talvez justifique toda a sua sanha…} –, e’ que, na maior parte dos casos, aqueles estudantes foram “empurrados” para fora do pais, quando nao literalmente expulsos, por politicas de formacao de quadros no exterior, no melhor dos casos, deficientes, segregacionistas e discriminatorias e, no pior, completamente falhadas, persecutorias, atentatorias da sua mais minima dignidade pessoal e violadoras dos seus mais elementares direitos humanos![*]

O que se faz tudo por esquecer, escamotear e negar em tais soezes, cobardes e criminosos ataques, e’ que alguns desses estudantes tiveram que tomar por sua propria conta e risco, pessoal e financeiramente, trabalhando, o “refazer” das suas qualificacoes academicas, tecnicas e profissionais em condicoes totalmente competitivas no estrangeiro, sem qualquer respaldo do Estado Angolano, ou, ja' agora, de qualquer outra instituicao, nacional ou estrangeira, publica ou privada. Por essa razao, se ha’ algo que eles nao temem e’ a livre competicao com estrangeiros no seu proprio pais! Mas a questao e’ que essa competicao, a semelhanca daquela a que estao habituados, tem que ser justa, objectiva, transparente, regrada, regulada e monitorizada. Nao e’, infelizmente, o que se passa neste momento em Angola, o que apenas contribui para a depauperacao do ja’ pauperrimo stock de capital humano do pais. Infelizmente tambem, essa nao e’ uma realidade exclusiva de Angola (embora ela seja ai exacerbada, por um lado, por uma propensao, quica unica em Africa, para se associar "desenvolvimento" e "civilizacao" com "estrangeiro nao Bantu" e, por outro lado, pelas recentes elevadas taxas de crescimento a custa do petroleo e pelas ditas "imensas riquezas do pais"...), verificando-se tambem nos varios paises Africanos que, independentemente das ideologias subjacentes as politicas que adoptaram desde as respectivas independencias, se veem imersos em eternos ciclos viciosos de pobreza e sub-desenvolvimento, como
aqui bem o ilustra o academico Francis Njubi.

iii) Para terminar, volto brevemente a Johanesburgo para sugerir que, por forma a precaverem-se, entre outros possiveis, efeitos secundarios negativos e manifestacoes reactivas como esta, se adopte em Angola uma clara politica de imigracao e um eficiente mecanismo de monitorizacao (nao “asseptico”) dos actuais fluxos migratorios do e para o pais, que podera’ ser assente, entre outros, nos numeros de que Pepetela fala. Idealmente, tal politica de imigracao devera’ ser complementada, a par de uma seria politica de emprego, por uma robusta politica de formacao, avaliacao e requalificacao, que valorize e dignifique os quadros nacionais, tenham-se eles formado dentro ou fora do pais, e que maximize o stock de capital humano da nacao. Mas, sobretudo, que nunca se perca de vista nesse processo que nenhuma grande economia, sociedade, ou civilizacao deste mundo foi feita exclusivamente por meia duzia de Professores Doutores em 'comites da especialidade', Colunistas ad-hoc, Militares, Artistas, Escritores e ... Estrangeiros.

*****

[*] O que faz com que esses afoitos noveis 'colunistas' novo-jornaleiros estejam a incorrer, no minimo, numa dupla violacao dos direitos humanos das suas vitimas, porquanto assim reza o artigo Artigo 12° da Declaracao Universal dos Direitos Humanos: Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a protecção da lei.
Isto em adicao a violacao de todas as politicas, disposicoes e declaracoes nacionais, regionais e internacionais respeitantes a promocao da Mulher e a defesa dos seus direitos, consagrados, entre outros documentos, na Declaracao de Beijing.

 

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Commentaires (1)

1. CarolineMelendez23 20/12/2011

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