«ANGOLAGATE» ASSOMBRA RELAÇÕES COM FRANÇA HÁ QUASE UMA DÉCADA

«ANGOLAGATE» ASSOMBRA RELAÇÕES COM FRANÇA HÁ QUASE UMA DÉCADA
Oito anos depois da denúncia, o caso "Angolagate", sobre alegadas vendas ilícitas de armas da Europa de Leste ao governo angolano por um empresário de origem francesa, ainda assombra as relações diplomáticas entre Angola e França.

A visita oficial que o Presidente francês, Nicolas Sarkosy, realiza sexta-feira a Angola poderá assim significar uma nova etapa: o relançamento das relações bilaterais.

Durante quase uma década, os escândalos e as trocas de acusações sobre o processo marcaram as ligações entre os dois países até ao mais alto nível, como prova uma carta enviada pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, - cujo nome também surgiu associado ao caso -, ao seu homólogo francês de então, o presidente Jacques Chirac, a queixar-se dos "graves prejuízos" causados ao seu país.
O caso "Angolagate" remonta ao ano de 2000, quando o alegado tráfico de armas foi descoberto durante uma investigação sobre branqueamento de capitais entre a França e Marrocos, que conduziu os juízes franceses Philippe Courroye e Isabelle Prévost-Desprez à empresa Brenco International.

O processo foi instaurado a 23 de Fevereiro de 2000 e o director da Brenco e figura chave deste caso, Pierre Falcone, foi detido em Dezembro desse mesmo ano e acusado de "fraude fiscal, abuso de bens sociais, tráfico de influência e infracção à legislação sobre armas e material de guerra".

Os juízes suspeitavam que Falcone teria vendido armas oriundas da Europa de Leste, em concreto da Rússia, a Angola em 1993 e 1994, sem autorização oficial das autoridades francesas, por cerca de 633 milhões de dólares (aproximadamente 404 milhões de euros ao câmbio actual).

Em Setembro de 2000, foram descobertas em casa da secretária de Pierre Falcone disquetes com uma lista de pessoas e sociedades às quais a empresa Brenco teria pago na sequência de contratos de armamento.

Com base nessa lista, os juízes ordenaram a detenção de algumas personalidades da alta roda política francesa: Jean-Christophe Mitterrand (filho do ex-presidente francês François Mitterrand), Jacques Attali (conselheiro do ministro dos Negócios Estrangeiros, Hubert Védrine, e ex-conselheiro de Mitterrand), Charles Pasqua (ex-ministro do Interior) e Jean-Charles Marchiani (deputado europeu e ex-assessor de Pasqua).

Dois meses mais tarde, a 06 de Dezembro de 2000, foi também emitido um mandado internacional de captura contra o industrial e milionário russo Arcadi Gaidamak, suspeito de ter escondido os benefícios oriundos da venda de armas a Angola.

Em sua defesa, o empresário Pierre Falcone argumentou, na altura, que foi "mandatado oficialmente" por Luanda para contornar as dificuldades criadas pela guerra com a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) na importação de "víveres, bens de equipamento, material de transporte e de construção e, de facto, material militar".

Depois de um ano detido, Falcone foi libertado mediante o pagamento de uma caução de 16 milhões de euros que, segundo avançou a imprensa francesa na altura, terá sido paga pela empresa estatal de petróleo angolana Sonangol "para demonstrar a solidariedade de Angola para com Falcone".

Durante o processo em França, o nome do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, surgiu associado ao alegado desvio de fundos destinados a pagar a dívida externa angolana à Rússia e o de Falcone a um processo de enriquecimento fácil de funcionários superiores angolanos e russos, graças a este pagamento.

Falcone rejeitou todas as acusações, incluindo o envolvimento do presidente, garantindo que a Rússia teria recebido todo o dinheiro a que tinha direito e não teria existido qualquer desvio de fundos.

O empresário francês foi detido novamente em Outubro de 2002 por incumprimento do seu controlo judicial mas libertado 11 dias depois, ficando, no entanto, proibido de se ausentar do país.

Falcone viria contudo a sair de França em Setembro de 2003, altura em que lhe foi concedida a nacionalidade angolana e em que foi nomeado ministro conselheiro de Angola junto da UNESCO, o que lhe conferiu um estatuto de imunidade diplomática.

A nomeação foi contestada então pelas forças da oposição angolana, que alegaram que a escolha de Falcone "não constituía apenas um acto deliberado de obstrução à realização da justiça, mas igualmente colocava em risco a reputação da UNESCO como organização mundial".

Em Março do ano passado, o processo ganhou novos desenvolvimentos e as relações entre Luanda e Paris "esfriaram" ainda mais.

A justiça francesa decidiu processar 42 pessoas envolvidas no caso por comércio ilícito de armas, entre elas, Jean-Christophe Miterrand e os empresários Pierre Falcone e Arcady Gaydamak, estes últimos detentores de passaporte angolano.

Para Angola, o caso sempre foi um problema entre o Estado Francês e um cidadão francês, enquanto as relações entre Angola e o empresário Falcone foram definidas no quadro das relações entre o Estado angolano e um cidadão francês, fora de território francês.

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