Associação angolana denuncia maus-tratos em cadeia do Moxico

Associação angolana denuncia maus-tratos em cadeia do Moxico

Uma associação angolana denunciou hoje que os presos da cadeia do Luena, Moxico, têm de se despir para as revistas e são agredidos pelos guardas quando desobedecem a esta ordem, mas os serviços prisionais negaram as acusações.

A denúncia foi feita pela associação "Mãos Livres", cujo presidente, David Mendes, disse ter constatado esta situação numa visita à cadeia da capital provincial do Moxico, no Leste de Angola.

Para David Mendes, trata-se de uma situação "claramente atentatória" dos direitos dos cidadãos detidos.

A associação "Mãos Livres" é uma organização não-governamental (ONG) que se dedica à defesa dos cidadãos desfavorecidos perante a Justiça em Angola.

A acusação da associação foi, no entanto, desmentida pelo comandante provincial da Polícia Nacional (PN) no Moxico, subcomissário Elias Livulo.

Contactado pela Lusa a partir de Luanda, o oficial garantiu que a situação descrita por David Mendes não corresponde à verdade e atribuiu a acusação a um elemento de um pequeno partido político que se encontra detido naquele estabelecimento prisional.

"Não há nenhum indício de que os presos são revistados despidos na cadeia do Luena, nem em público ou em parada, como se pretendeu fazer crer", disse Elias Livulo.

O comandante da PN no Moxico explicou que o que se passa é que a direcção da cadeia ordena uma "revista geral" quando há alguma suspeita da introdução na unidade prisional, " por familiares", de telemóveis, drogas ou objectos contundentes.

"Há episódios em cadeias no país em que os presos utilizaram serras para destruir o gradeamento e fugir da cadeia. É perante situações deste tipo que a direcção da instituição realiza uma revista geral para detectar esses objectos, o que é normal", defendeu.

Elias Livulo frisou que a denúncia da associação "Mãos Livres" tem como fonte "um preso descontente ligado a um partido político a cumprir uma pena de quatro meses".

"Embora ele - o detido - tenha recorrido para que a condenação se convertesse em multa, isso obedece a trâmites processuais e não é decidido de um momento para o outro", afirmou o subcomissário.

Ernesto Muakuaseno, do Partido de Apoio Democrático e Progresso de Angola (PADEPA) está detido na cadeia do Luena por alegada agressão a um agente da polícia e foi por sua causa que o presidente da "Mãos Livres" se deslocou ao estabelecimento prisional.

David Mendes disse ainda à Lusa que "foi a própria direcção da cadeia do Luena que confirmou que, em cumprimento de orientações superiores, os presos são despidos e revistados, para a localização de eventuais drogas ou outros objectos em sua posse, numa acção que se repete duas vezes na semana".

Segundo o jurista, "esta prática atenta contra os direitos elementares da pessoa humana, o que é uma atitude a todos os títulos condenável".

David Mendes acrescentou que nesta situação se encontram cerca de 450 presos daquela cadeia que cumprem várias penas de prisão.

 

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