ANGOLA ESCONDE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

ANGOLA ESCONDE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Há treze anos que as autoridades angolanas não apresentam um relatório sobre a situação dos direitos humanos no país.O relatório é apresentado de dois em dois anos, de acordo com as regras do comité para a promocção e defesa dos direitos humanos das Nações Unidas.


Angola não cumpre assim uma  obrigação internacional, que livrevemente assumiu, ao tornar-se membro do Conselho das Nações Unidas para a defesa dos direitos humanos.

Os participantes à sexta sessão daquele organismo internacional, terminado recentemente, em Genebra, decidiram lançar um ultimato de cerca de um ano ao Governo angolano.

Caso os governantes angolanos não o façam até 2008, será accionado um mecanismo unilateral, que consistirá na elaboração de um relatório sem a participação do Governo.

As concluões do encontro avisam que as autoridades nacionais angolanas perderão assim uma oportunidade de apresentar razões que eventualmente terão dificultado o seu trabalho, em matéria de promoção dos direitos civis, políticos e económicos no país.

A delegação de activistas angolanos àquele encontro, desenvolveu intensa actividade, contactando diversas entidades do organismo das Nações Unidas, aos quais prestaram informações devidas sobre os direitos humanos em Angola.

Segundo os defensores angolanos, os direitos humanos continuam a ser violados em Angola. “Apesar dos esforços do Governo, continuam as detenções arbitrárias, por parte da polícia nacional” –informaram.

No final do encontro, ficou acordado o envio para Angola, com carácter de urgência, de relatores especiais das Nações Unidades, para constatar “in loco” a situação.

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