ANGOLA IRREGULARIDADES NAS CADEIAS

Grupo de Trabalho da ONU constata irregularidades nas cadeias
O Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias das Nações Unidas detectou várias irregularidades nas cadeias de Angola, na sequência de uma visita ao país, que hoje termina.


A chefe da missão, a relatora Leila Zerrougui, disse que no relatório a elaborar será descrita a realidade que se vive no sector, nomeadamente o estado das prisões e as "violações dos direitos humanos" em Angola.

O grupo de trabalho da ONU constatou também existirem "aspectos a corrigir", tanto no sistema prisional, como nas estruturas de acolhimento da população reclusa.

"Foi-nos dito que certas prisões foram destruídas, havendo um problema de excesso populacional nas prisões e isso fez com que as condições fossem más, e por vezes muito más", salientou Leila Zerrougui.

Em declarações aos jornalistas durante uma conferência de imprensa, esta funcionária da ONU referiu-se à situação de algumas cadeias do país, realçando o estado dos presos, em que destacou casos de má nutrição.

Em particular, descreveu situações nas cadeias de Cacuaco em Luanda, do Condueje na Lunda-Norte, e também na sala de detenções da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC).

"Preocupa-me a situação de Cacuaco, da sala de detenção da DNIC e a prisão do Dundo, onde as condições são realmente muito más. São cadeias superlotadas no Dundo, onde observamos casos de presos que sofrem de má nutrição e pessoas doentes que não recebem tratamento", salientou Leila Zarrougui.

Observou que, "nesses locais os prazos previstos e prescritos para a prisão preventiva não são respeitados. Não há respeito das normas internacionais, nem mesmo das nacionais".

"No que se refere aos procedimentos legais o direito ao advogado que é consagrado na Constituição tão pouco é respeitado, pois o advogado só intervém no dia em que tem lugar o processo de julgamento", denunciou.

A relatora indicou ainda que a maioria das pessoas são pobres e que não têm condições de ter um advogado e precisam da assistência jurídica que "continua deficiente".

"Também ouvimos vários testemunhos de maus-tratos, em que nos deparámos com três casos de pessoas que mostravam sinais de maus-tratos e, até, de tortura", notou.

Disse ter também ter contactado "muitas pessoas" que diziam estarem presas por serem pobres ou que na sua grande maioria têm a percepção de que há o "fenómeno de corrupção generalizada".

"Isto não podemos confirmar, nem negar porque não averiguamos estas alegações, mas todos os que estão detidos pensam que a corrupção é a regra e dizem que a polícia tem o poder de capturar as pessoas, mantê-las presas e o juiz no sistema actual não intervém para apreciar e avaliar a legalidade ou não da detenção", afirmou a relatora.

Como medidas positivas, Leila Zerrougui assinalou estar em curso a construção de novos estabelecimentos prisionais, o que permitirá melhores de detenção para os presos, como a nova prisão de Viana já concluída, outra na região do Yabe em Cabinda, e a que está a ser construída na Lunda-Norte.

O Grupo de Trabalho da ONU, que manteve encontros com representantes da sociedade civil e da Ordem dos Advogados de Angola, foi integrado Tamás Bán, Soledad Villagra de Biedermann e Manuela Carmena Castrillo.

A ex-Comissão dos Direitos Humanos estabeleceu o Grupo de Trabalho em 1991 para investigar alegações de privação arbitrária de liberdade.

O seu mandato foi alargado em 1997, passando a abranger as questões de custódia administrativa de requerentes de asilo e de imigrantes.
Voltar

Aucune note. Soyez le premier à attribuer une note !

Ajouter un commentaire

Vous utilisez un logiciel de type AdBlock, qui bloque le service de captchas publicitaires utilisé sur ce site. Pour pouvoir envoyer votre message, désactivez Adblock.

Créer un site gratuit avec e-monsite - Signaler un contenu illicite sur ce site