A Lógica da diferença: A UNITA na construção da democracia Angolana

A Lógica da diferença: A UNITA na construção da democracia Angolana

O Estado angolano foi formalmente constitucionalizado com o surgimento da independência nacional em 1975, tendo-se operado, ao longo de vários anos, várias alterações à Lei Constitucional, sem que fosse posta em causa a continuidade do sistema.

Foram cerca de 15 anos de regime constitucional monolítico ou monopartidário e de concepção monista do poder, que aos poucos veio se revelando, desajustado da realidade histórica, social e cultural e da idiossincrasia dos angolanos.

Nos fins da década de 80 já não era, substancialmente, perfeitamente compatível com os interesses, aspirações e valores da comunidade e, em rigor, a constituição vigente "deslegitimou-se".

Abriu-se espaço para varias revisões constitucionais com o objectivo essencial de permitir o pluralismo político-partidário e abrir espaço à participação de outros partidos políticos já existentes ou em emergência e constituir-se no acto preparatório de um complexo processo político-constitucional de devolução ao povo da sua soberania, na base dos valores da democracia.

Estas revisões foram bastantes inovadoras, caracterizando-se por eleger o "Estado Democrático de Direito" a princípio fundamental, reconhecer e conferir espaço constitucional aos direitos fundamentais e às liberdades individuais consonantes com a dignidade da pessoa humana, admitir o pluralismo de expressão política e partidária, consagrar o princípio da separação de poderes (ainda que transitoriamente mitigado ), afirmar princípios como o da autonomia local, a eleição do Presidente da República por sufrágio universal, a submissão do Estado à Lei, a responsabilidade civil e criminal dos titulares de cargos públicos pelas acções e omissões praticadas no exercício das funções, consagrar a independência da função juridiscional e a natureza apartidária das forças armadas e alterar a constituição económica.

De lá para cá, temos vindo a apreciar uma autentica camuflagem do que constitucionalmente temos como "Estado Democrático de Direito", em todas instancias dos poderes público corrompido, á responsabilidade civil e criminal dos titulares de cargos públicos pelas acções e omissões praticadas no exercício das suas funções, outrora acordada é simplesmente ignorada, á autonomia local não é reconhecida, a submissão do estado á lei é ultrajada, a separação dos poderes é mitigado, ás liberdades individuas consonantes com a dignidade humana não são respeitadas, o pluralismo de expressão política e partidária são inadmissíveis, temos um parlamento que defende interesses próprios aos inveis dos interesses da maoiria pelo qual foram eleitos, fingindo, através de retórica barata e de seus associados na imprensa, nos representar.

Em suma, vivemos num "loop" (círculo) de corrupção governativa que precisa mais do que nunca ser banida, pela arma mortiféra da democracia " O Voto" no dia 5 de Setembro, para dar lugar á construção de uma verdadeira democracia sob liderança da UNITA que entende que á verdadeira Democracia exige participação direta do povo, e uma representação efetiva, sincera. E isso demanda uma imprensa democratizada, educação de verdade - e não doutrinação política -, interesse e capacidade de investir uma quantia considerável de tempo por parte da população, o que demanda condições dignas de vida.

Além disso, a UNITA entende, antes de tudo, como "conditio sine qua non", que a verdadeira democracia passa por pôr fim da intromissão econômica na política, passa pela criação de um Estado forte, capaz de investir grandes somas em educação púbica de qualidade, imprensa imparcial de qualidade, obrigar os agentes econômicos a ficarem de fora das eleições e, principalmente, investir muito na qualidade de vida do cidadão, protegendo seus direitos trabalhistas e sociais, em políticas inclusivas, em infra-estrutura social e em distribuição de rendas.

Com isso, e com o avanço da tecnologia, a UNITA construirá uma estrutura de diálogo político, de influência direta da sociedade nas decisões. Em suma, do exercício do poder, que no seu entender reside no povo e essa é a lógica da diferença na construção da democracia Angolana.

fonte: www.pedrofjlourenco.blogspot.com

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