A porta de saida do josé eduardo dos santos

A porta de saida do josé eduardo dos santos

A Amnistia Internacional está preocupada com a evolução da campanha eleitoral em Angola, referindo a existência de "sinais de intolerância" e de violência, "ainda que não necessariamente identificados com elementos dos partidos".

Para o director da secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI), Pedro Krupenski, a debilidade da sociedade civil em Angola, que se pode "considerar embrionária" e a proliferação de armas entre os civis são fonte de preocupação no momento em que se vive um processo eleitoral importante para este país.

Um aspecto relevante é que a campanha para as legislativas de 5 de Setembro decorre numa conjuntura diferente de 1991/2, época marcada pelas tensões de uma guerra civil interrompida pelo acto eleitoral e logo retomada, devido à impossibilidade de acordo entre o MPLA e a UNITA sobre os resultados da primeira volta das presidenciais.

Hoje, prova-se que "o pluralismo é possível, há novos partidos", refere o director da AI em Portugal, ainda que permaneça por se concretizar "uma tradição de processos eleitorais transparentes e justos".

Uma situação tão ou mais grave quanto " há notícias de coacção, de tentativas de limitação da liberdade de expressão e associação", actos protagonizados por grupos não identificados e que, como nota Krupenski, não forçosamente conotados com formações partidárias. Esta é uma situação frequente nos "principais centros urbanos e em Luanda", amplificada pela disseminação de armas e de uma cultura de agressividade que pode justificar "ataques a rivais políticos" ou a pura violência.

Nesta conjuntura, a "alternância política não é ainda o mais relevante", devendo concentrarem-se todos os esforços na "questão essencial" dos direitos humanos, explica o responsável da AI. Isto não significa que a transparência do processo político não seja importante, sublinha Pedro Krupenski, tanto mais que "recentes declarações do Presidente Eduardo dos Santos indicam que este quer provar a existência de pluralismo e democracia" em Angola. Na opinião do responsável da secção portuguesa daquela ONG, trata-se de palavras "animadoras, reflectindo a vontade de que haja respeito pelos direitos humanos no processo eleitoral".

A presente conjuntura em Angola não deve, todavia, suscitar excessivo optimismo. Esta é uma sociedade com "profundos interesses particulares institucionalizados" e "clivagens profundas entre ricos e pobres". "A maioria da população vive sem condições", e isto limita "a sua disponibilidade para estar preocupada com questões políticas", explica Krupenski. "A questão dos direitos humanos está dependente da correcção das assimetrias sociais", sublinha o responsável da AI em Portugal. *

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