DEZASSEIS ANOS DE LEGISLATURA

DEZASSEIS ANOS DE LEGISLATURA MARCADO POR VÁRIAS MUTAÇÕES
Quando em 1992 os angolanos foram pela primeira vez às urnas, certamente ninguém imaginava que o Parlamento que de lá sairia teria uma legislatura de dezasseis anos, a mais longa do continente. As razões são conhecidas. A guerra que durante muitos anos devastou o país não permitiu a realização periódica de eleições.

Durante este período, a Assembleia Nacional que ontem realizou a sua última sessão plenária, passou por muitas mudanças. Por várias razões, o Parlamento assistiu a saída de uns e a entrada de outros. Algumas figuras que fazia parte da casa das leis, já não pertencem ao mundo do vivos e outras foram chamadas para novas funções no aparelho do Estado.

A própria liderança conheceu dois presidentes. Primeiro, França Van-Dúnem, que foi primeiro-ministro por duas vezes e depois Roberto de Almeida, uma figura de topo na hierarquia do MPLA.

A bancada do MPLA foi liderada por duas figuras. João Lourenço, o primeiro presidente do grupo parlamentar, foi chamado para ocupar o cargo de segundo vice-presidente da Assembleia Nacional, depois de alguns anos de mandato, cedendo o seu lugar a Bornito de Sousa.

Mas foi a bancada parlamentar da UNITA que sofreu mais mudanças. Devido a situação de conflito que se vivia na altura de tomada de posse, em Novembro de 1992, grande parte dos seus deputados encontravam-se no interior do país, tendo sido empossados apenas em Abril de 1997.

Reflectindo uma certa crise interna, o grupo parlamentar da UNITA foi sucessivamente liderado por Abel Chivikuvuku, Carlos Morgado, Armindo Cassessa, Filipe Chimpolo, Aniceto Hamukuaia, Constantino Zeferino, Gerónimo Wanga (já falecido) e Alcides Sakala. Esteve foi o que esteve mais tempo à frente da bancada.

A crise interna na bancada parlamentar da UNITA, reflectiu-se também no afastamento de um grupo de dezasseis deputados, por alegados atropelos às normas do partido, destacando-se o veterano Jorge Valentim.

Alcides Sakala, o último líder da bancada parlamentar da UNITA, diz que a sua passagem pelo Parlamento foi uma experiência muito rica e reconhece que o grupo por grande dificuldades internas.

«De facto o grupo enfermava dificuldades internas como vieram a manifestar-se mais tarde com todas as convulsões que isto criou, mas o mais importante é que depois disso, a situação ficou clarificada e voltou-se à normalidade. O grupo passou a participar com todo o sentido de responsabilidade no âmbito dos programas do partido. Portanto, foi uma experiência rica, se consideramos que esta legislatura que vai terminar no dia 15 de Junho foi a mais longa do continente africano. Tenho dito que colegas que se empenharam na sua actividade saem com um conhecimento muito aprofundado em matéria de legislação».

Alcides Sakala afirma que o Parlamento fez o melhor que podia nas circunstâncias de conflito militar que evoluiu, mas reconhece que há uma certa subalternização da Assembleia Nacional ao Governo.

«Este Parlamento tomou posse logo após as eleições em 1992, num contexto de grande conflitualidade no nosso país. A própria guerra reflectiu-se no seu funcionamento, mas o mais importante é que o Parlamento subsistiu a todas estas convulsões, e a partir de 2002 assumiu-se efectivamente como um instrumento importante no processo de democratização do nosso pais. Também é verdade que há uma certa subalternização ao executivo e a ilustrar esta situação é o facto de que o Presidente da República de Angola nunca falou para os deputados».

Oficialmente a actual legislatura termina na próxima terça-feira, 15 de Julho, numa cerimónia que contará com a presença de deputados, membros do Governo, representantes do corpo diplomático, entidades religiosas e reconhecidas figuras da sociedade civil. A próxima legislatura começa a 15 de Outubro com a tomada de posse dos deputados que sairão das eleições de 5 de Setembro. Até lá o funcionamento da Assembleia Nacional será assegurado pela Comissão Permanente.

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