MPLA de olhos postos no

MPLA de olhos postos no prestígio internacional do país ao elaborar programa de governo

Luanda, 13 Jul (Lusa) - O MPLA vai assentar a governação, em caso de vitória nas legislativas de Setembro, em cinco eixos fundamentais que começam na melhoria da qualidade de vida em Angola e terminam na elevação do seu prestígio internacional.

Num documento de 32 páginas, sob o lema "MPLA, Angola a Mudar para Melhor", o partido que está no poder desde 1975 abre o seu "Manifesto Eleitoral" com uma foto de grande dimensão do seu líder e Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Os três primeiros eixos-objectivos com que o MPLA(Movimento Popular de Libertação de Angola) quer derrotar os seus adversários no dia 05 de Setembro são: "Melhorar a qualidade de vida dos angolanos; Garantir o crescimento de forma sustentada; Consolidar a estabilidade política e reforçar a democracia".

No conjunto de cinco pontos essenciais, o MPLA coloca ainda o reforço da capacidade institucional do país e melhorar a governação; e elevar o prestígio de Angola no contexto internacional.

Na introdução ao Manifesto Eleitoral, uma versão reduzida Programa de Governo, é dito, tal como José Eduardo dos Santos já tinha afirmado na abertura da Conferência Nacional onde o MPLA desbravou e aprovou estas propostas, que o partido no poder em Luanda "rejeita e combate todas as ideias e práticas que se apoiam no racismo, tribalismo e regionalismo para dividir os angolanos ou o território nacional".

Esta a razão pela qual o MPLA se afirma como "a maior força política do país(...)e com raízes mais profundas nas massas populares", chamando a si a razão pela qual "o país vive um processo dinâmico de reconstrução e desenvolvimento em que é visível a consolidação da estabilidade macro-económica(...)".

Mas, ainda na introdução à explanação dos cinco eixos essenciais do seu programa para a próxima legislatura, o MPLA diz ter "consciência de que muito há ainda a fazer(...) de modo a que as altas taxas de crescimento(...) se reflictam de modo efectivo, gradual e sistemático na elevação do bem estar das famílias angolanas".

No primeiro dos eixos, onde esmiúça a metodologia para melhor a qualidade de vida dos angolanos, o MPLA destaca a Educação, onde assume o objectivo de elevar para 90 por cento a taxa de cobertura escolar na primeira infância, ensino primário para todas as crianças "obrigatório, de boa qualidade e gratuito", e ainda reduzir o número de crianças fora do sistema escolar.

Assegurar a distribuição regular de uma merenda escolar, investir na alfabetização de adultos e criar "pelo menos um" estabelecimento de ensino superior em casa uma das 18 províncias do país.

No primeiro eixo, o MPLA destaca ainda a Saúde, o Emprego e formação profissional, a Cultura e o Desporto, Previdência social, Habitação ou a Família e Igualdade do Género, item onde destaca que vai promover o aumento de mulheres no Parlamento e no Governo.

Para garantir o crescimento angolano de forma sustentada, o segundo dos eixos consubstancia o "compromisso" do MPLA em manter a "inflação moderada" em torno de um dígito, estabilidade cambial, crescimento anual de dois dígitos e, entre outros, garantir um crescimento mínimo de sete por cento do produto não petrolífero, visto que o elevado crescimento dos últimos anos é alimentado pelo petróleo.

Neste domínio, à margem da alavanca do petróleo, o MPLA impõe-se uma atenção especial a 13 sub-items, entre os quais a agricultura e pecuária, pescas, a indústria transformadora, energia e águas e as obras públicas.

Para o seu terceiro alicerce dos objectivos para a legislatura pós-Setembro, que é a consolidação da estabilidade política e o reforço da democracia, o maior partido angolano, entre um alargado conjunto de sub-items, foca a defesa do princípio democrático da soberania popular, a pugnação pela unidade nacional, o pluralismo de ideias e o combate "enérgico" a "todas as tentativas ou acções que visem desencadear a guerra entre angolanos".

A segurança nacional, a consolidação da paz e da reconciliação nacional, a inclusão social, justiça social e os direitos e liberdades individuais ocupam o espaço nobre deste terceiro eixo, onde o MPLA pretende fazer rodar a sua governação entre 2009 e 2012.

No quarto suporte montado pelo MPLA para sustentar a gestão do país, o reforço da capacidade institucional e a melhoria da governação, assume o compromisso de consolidar o Estado democrático de Direito, assegurar as liberdades, direitos e garantias individuais dos cidadãos.

O poder local, que ainda não emerge de eleições, uma vez que os detentores de cargos são nomeados por Luanda, merece destaque neste item o compromisso de dotar esta parcela do poder angolano de "órgãos representativos eleitos pelas populações", assumindo ainda a promessa de garantir, na área da Justiça, a independência dos tribunais e garantir aos cidadãos o acesso a serviços legais de qualidade.

No último dos cinco eixos, o MPLA, para elevar o prestígio do país no mundo, quer "desenvolver relações de amizade e cooperação com todos os países, na base dos princípios internacionalmente reconhecidos".

Levar Angola a uma "posição de relevo nas organizações internacionais, regionais e sub-regionais e promover a inserção competitiva do país na economia mundial, criando "uma imagem positiva no mercado internacional", são também elementos enfatizados no azimute de governação traçado pelo MPLA.

Numa síntese colocada no fim das 32 páginas do Manifesto Eleitoral, o MPLA sublinha que está "consciente" de que "só deve prometer aquilo que pode cumprir e que é possível ser realizado"

RB.

Lusa/fim

 

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