"A POSSIBILIDADE DE ALTERNÂNCIA É FORTE EM ANGOLA

"A POSSIBILIDADE DE ALTERNÂNCIA É FORTE EM ANGOLA"

        Entrevista. Adalberto Costa Júnior, porta-voz da UNITA 

Uma das figuras cimeiras da UNITA, Adalberto Costa Júnior, explica que a alternância é possível em Angola, desde que as eleições de Setembro sejam transparentes e livres. (LUÍS NAVES GONÇALO BORGES DIAS )


               Entrevista. Adalberto Costa Júnior, porta-voz da UNITA

 

Uma das figuras cimeiras da UNITA, Adalberto Costa Júnior, explica que a alternância é possível em Angola, desde que as eleições de Setembro sejam transparentes e livres.

A economia angolana cresce muito. O que pensa a UNITA disto?

É uma oportunidade. O crescimento real é de 12, 13% ao ano, o que é muito bom. Mas importa referir que este crescimento é derivado exclusivamente do petróleo. O país não pode assentar o seu futuro apenas numa matéria-prima.

Acha que a paz é estável...

Absolutamente. Comemorámos a 4 de Abril os seis anos de paz. Não se vai voltar atrás nessa matéria. O único factor de conflito não é mais a questão militar, mas a social. 60% da população está abaixo dos níveis mínimos de pobreza. Estamos a falar de um país com índices muito altos de crescimento económico.

Como se resolve esse problema?

Temos paz desde 2002. É altura de caminharmos para a legitimidade das instituições. O país exige que se realizem eleições, o mais depressa possível...

Mas já estão marcadas...

Não estão marcadas. O Presidente da República apontou duas datas [5 e 6 de Setembro] para eventuais eleições. Não as convocou. Indicou dois dias e a lei angolana diz que as eleições têm de se fazer em apenas um dia. Lamentavelmente, vamos ter apenas legislativas. Entendemos que as instituições estão todas caducas.

Mas há presidenciais em 2009...

Repare: vamos realizar eleições legislativas e vamos ter um vencedor. O Presidente da República que dará posse ao novo primeiro-ministro que possa emanar destas eleições não tem legitimidade democrática, não foi eleito. E não me parece bem partirmos para uma era da democratização plena com este precedente. No caso angolano, a prática é o Presidente da República dirigir o conselho de ministros.
Se a UNITA ganha, vamos ter um governo dirigido por um presidente do MPLA.
Legalmente é possível convocar eleições ainda em Setembro, mas o tempo vai encurtando. É importante que o Presidente faça o anúncio formal. A lei diz que [o Presidente] pode convocar três meses [antes] e estamos a chegar a esse limite. Estamos a dias do início do último processo de actualização do registo eleitoral, que começou dia 1 de Abril e acaba a 31 de Maio. O registo recenseará os cidadãos que fazem 18 anos até à data das eleições. Ora, o limite [das eleições] deve ser conhecido até 31 de Maio. Infelizmente, os angolanos da diáspora serão impedidos de participar nas eleições, um direito que a lei lhes confere. É um mau exemplo.

No Zimbabwe houve eleições e o processo correu mal. Em Angola, isto é seguido com atenção?

Sim. Nós vimos de um processo eleitoral, de 1992, que foi traumático. Um país como Angola, que vem de uma guerra tão longa, não deve olhar a meios para garantir um processo de realização de eleições o mais estável, o mais transparente, o mais credível que for possível. O partido [no poder] está a governar desde 1975. Tivemos eleições apenas uma vez e um parlamento que funciona desde 1992. Todas as instituições acumularam vícios. Há maus hábitos, muitas benesses e pouco trabalho. O que exige cautela, na aproximação das eleições. O Quénia serviu-nos de aviso. Um dos factores da fraude no Quénia foi a realização de eleições em dois dias. Temos de o evitar a todo o custo. Em Angola, temos de fazer eleições num só dia. A recusa de observadores internacionais, que aconteceu no Zimbabwe, não deve ocorrer em Angola. No caso angolano, a lei do registo eleitoral está a ser violada. Não se cumpriram os prazos de fixação de listas. Outro exemplo: a nossa lei eleitoral contém um artigo que diz que numa mesa de voto, se o número de pessoas que constam do caderno eleitoral for diferente do número de votos nas urnas, conta o número de votos nas urnas. Preocupa-nos muito a intolerância política no interior do país, a violência sobre os militantes dos partidos que não o partido do regime.

Há liberdade de imprensa?

Indiscutivelmente. Angola tem uma letra constitucional onde os direitos universais estão absolutamente garantidos. Há bons jornalistas e liberdade de imprensa. Temos é uma outra realidade: um ministério da comunicação social que tutela os órgãos de comunicação públicos. E aqui, a liberdade de imprensa está posta em causa. Há uma determinada agenda e o jornalista ou cumpre ou vai para rua. Sou porta-voz do maior partido de oposição e não sou entrevistado na Rádio Nacional de Angola há mais de quatro anos.

Se a UNITA perdesse as eleições, mantinha os três ministros que tem no Governo?

Claramente, não. A presença da UNITA no governo de unidade emana dos acordos de paz e resulta do absoluto imperativo de reconciliação nacional.
Mas tira muitos votos à UNITA. E a razão é simples: o cidadão identifica o governo como elemento extremamente negativo. Nunca fomos solicitados a participar com ideias na busca de um programa comum. O programa que está a ser implementado é o do MPLA. A UNITA cumpriu todos os pressupostos de reconciliação nacional.
O governo não.

A UNITA já tem um candidato presidencial?

O nossos estatutos dizem que o nosso presidente é o candidato às eleições presidenciais. Ora, tendo a UNITA realizado um congresso, o segundo em tempo de paz, temos um presidente eleito, Isaías Samakuva.
Acha que a UNITA tem hipóteses de vencer as eleições?

A mudança é possível e está ao nosso alcance. A guerra permitiu ao governo transferir para terceiros as responsabilidades da má governação. O tempo de paz já vai em seis anos e os angolanos percebem que não há mudanças. O resto é petróleo. Uma oportunidade excepcional de elevados preços do petróleo. Hoje, temos uma elite no topo e temos os de cá de baixo. Existe uma decepção evidente. É uma oportunidade clara para a UNITA. A ponto disso começar a preocupar a governação: subiu a intolerância, o nível de agressividade dos discursos. A possibilidade de alternância é muito forte, no caso de Angola. Olhe o que aconteceu no Quénia e o que está a acontecer no Zimbabwe, onde a oposição ganha, desde que estejam garantidas a transparência e a isenção. Mas temos de trabalhar muito. As instituições que organizam as eleições estão muito invadidas por corpos de segurança do Estado.

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