As três transições de Angola

As três transições de Angola
ImageEntrevista DN. O ministro Aguinaldo Jaime é responsável pela coordenação das pastas económicas do Governo e uma das figuras mais influentes de Angola. Falou ao Diário de Notícias em Lisboa da renovação dos partidos políticos angolanos e das transformações sociais e económicas no país.

«Angola enfrenta três transições»

- Cinco anos depois de se ter iniciado o processo de paz em Angola, o Governo não poderia ter feito mais nas áreas sociais e na redistribuição da riqueza?
Para haver diversificação da economia e desenvolvimento de outros sectores de actividade é preciso modernizar e reabilitar as infra-estruturas, que foram completamente destruídas pela guerra, nomeadamente estradas, pontes, redes de distribuição de energia e abastecimento de água. E isto não se faz num estalar de dedos.

- Quanto tempo é necessário para reabilitar as infra-estruturas?
Acredito que dois anos é o prazo para muitas delas estarem prontas. Algumas até poderão estar concluídas antes do processo eleitoral.

- Que estratégia tem o Governo para melhor a justiça social?
Vou dar-lhe um exemplo: iniciámos este ano a distribuição gratuita de livros para o ensino básico. É um esforço muito grande. Mas redistribuição da riqueza passa também por uma política fiscal redistributiva, por isso o Governo tem em marcha a preparação de uma reforma fiscal e ainda este ano será possível termos um sistema fiscal que promova esta redistribuição.

A erradicação da pobreza é outra das nossas preocupações centrais. O país está a fazer três transições: a transitar da guerra para a a paz; de uma economia centralizada para uma de mercado; e a transitar de uma sociedade de partido único para uma sociedade de partidos.

- Qual é a concepção que o Governo tem dessa nova sociedade de sistema multipartidário?
Já existe e está a consolidar-se. O processo teve atrasos. Em virtude da guerra ter reacendido, Angola não pôde continuar a marcha democrática normal, que culmina com a eleição regular dos órgãos do poder de Estado.

- Qual é o calendário da transição política?
Esta transição vai dar um passo muito importante este ano, com as eleições legislativas, marcadas para Setembro. E os partidos políticos estão a preparar-se para o grande desafio, que vai ser feito com observação internacional e nacional.

- E as eleições presidenciais?
Serão em 2009. Falta apenas definir o dia preciso.

- Como vê o cenário político pós-eleições?
A marcação das eleições veio conferir novo dinamismo à vida política. Há aqui uma competição salutar entre o partido que detém a governação, o MPLA, e os restantes partidos da oposição. Vai haver um debate de ideias, com o qual a sociedade angolana só tem a ganhar.

- Com novos líderes políticos?
Estou convencido de que, quer na bancada parlamentar do MPLA, quer dos outros partidos, haverá um processo natural de renovação. Porque os deputados já estão em funções há muito tempo.

- E nas presidenciais?
Já há candidatos que se assumiram como tal, a meu ver talvez cedo demais. Mas também aqui haverá competição. O MPLA terá uma palavra muito importante a dizer.

- Acha que o Presidente José Eduardo dos Santos deve recandidatar-se?
O Presidente ganhou as eleições na primeira volta, em 1991. Não conseguiu a maioria absoluta, embora ficasse próximo. Com o reacender da guerra, já não houve segunda volta. Tendo sido o garante da paz, merecia, como corolário da carreira política, terminar na condição de Presidente eleito. Para mim, faria todo o sentido que se recandidatasse. E é o que os militantes do seu partido defendem. Se é o que vai acontecer, não sei.

- Em que áreas da economia angolana gostaria de ver empresários portugueses a investir?
Em todos os sectores os portugueses poderão ter vantagens. A economia angolana oferece oportunidades para todos. É preciso ser imaginativo. Há recursos mineiros que ainda não estão explorados, como ferro, ouro, águas minerais, alumínio, granitos, mármores e bauxite. A transformação alimentar.

O grau de transformação industrial de Angola é ainda reduzido e o país vive da importação de produtos semi-acabados e acabados. Queremos inverter a tendência, o que passa pela expansão da actividade industrial. É outro sector atractivo para os portugueses, assim como pescas e pecuária.

Não podemos é cair na tentação de ficar só em Luanda. As oportunidades existem em todas as regiões do país, como aliás demonstram as boas experiências de investimentos portugueses.

- Disse que tem tomado como referência no Orçamento do Estado um preço do barril de crude abaixo do valor real para controlar o despesismo dos ministérios. Mas o peso da despesa pública continua elevado. O que pensa o Governo fazer para reduzir esta fatia das despesas?

A área da administração pública já vai recebendo muito menos do que no passado. Neste momento, a área mais favorecida em termos orçamentais é a social. Os grandes papões do passado, em termos orçamentais, que eram a administração pública, a defesa e segurança, já não o são.

- Não receia que uma quebra no preço do barril de crude possa afectar a economia angolana?
Há dois anos ninguém previa que o petróleo pudesse atingir este preço. O que significa dizer que ele não vai manter-se neste patamar. Poderá descer bastante. O que o Governo tem de fazer é o melhor uso possível das receitas do petróleo enquanto ele está a este preço. Por isso, criamos um fundo para o qual passamos parte das receitas do sector petrolífero.

- A quebra acentuada do preço do petróleo podia ser desastrosa?

Só não será se, aproveitando o período alto, encetarmos uma estratégia bem sucedida de diversificação, que é o que estamos a fazer.

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