GOVERNO ANGOLANO ORDENA FECHO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU

GOVERNO ANGOLANO ORDENA FECHO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU

O Governo angolano intimou o Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas em Angola a encerrar os seus serviços até fins de Maio próximo.
A revelação foi feita à Ecclesia pelo chefe do Escritório da ONU em Angola, Vegard Bye, que não deixou de estranhar a medida numa altura em que o país toma parte do Conselho das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Vegard Bye ressaltou a existência de um processo largo de negociação para estabelecer um acordo entre o Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas e o Governo de Angola. “Até Dezembro do ano passado eu estive muito optimista porque parece que estávamos muito perto de conseguir um acordo. Infelizmente não foi possível e a 4 de Março o Ministro da Justiça comunicou oficialmente à Alta Comissária, em Genebra, que o Governo não considera pertinente assinar este acordo e por essa razão o escritório aqui tem que fechar”disse.
Para Vegard Bye, a decisão do Governo contraria de algum modo a sua posição assumida no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
“Angola quando entrou para o Conselho de Direitos Humanos, mostrou justamente a vontade de manter um engajamento activo com o sistema internacional de Direitos Humanos, inclusive, a cooperar com o escritório de direitos humanos aqui em Luanda para mostrar, e este foi sempre o meu apelo ao Governo, para mostrar ao mundo e sobretudo à região africana que aqui há um Governo que apesar de não cometer violações massivas aos direitos humanos, quer ter uma colaboração e acompanhamento, dar o espaço para a comunidade internacional acompanhar o Governo neste processo e ao mesmo tempo ir construindo e aprofundando o sistema de direitos humanos em todo o país”.
No entender de Bye, existem várias violações de direitos humanos em Angola, sendo as mais flagrantes, a dos direitos económicos e sociais.
“A violação mais importante aqui em Angola e em geral em África é a violação dos direitos sócio-económicos e sobretudo o facto de Angola ser o país com o maior crescimento econômico do mundo. Isto contrasta com alguns dados por exemplo de Angola ser o segundo país do mundo em mortalidade infantil. Aí está um desafio principal de realmente assegurar os direitos básicos da população à saúde, à educação e à segurança social”, acrescentou o ainda chefe do escritório da ONU em Angola.
O “Apostolado” apurou que Vegard Bye deixa já Angola no fim desta semana, apesar do Escritório de Direitos Humanos funcionar até finais Maio. Também apurou que no princípio da próxima semana deverá chegar a Angola uma comissão do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.


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