SOLTURA DOS AMNISTIADOS EM CABINDA

SOLTURA DOS AMNISTIADOS EM CABINDA


A justiça soltou em Cabinda 49 militares que estavam presos por crimes diversos cometidos durante a guerra que opunha as forças angolanas a separatistas locais.

O acto formal de entrega dos mandados de soltura ocorreu ontem na unidade penitenciaria de Lândana, sede municipal de Cacongo, 75 km a Norte da capital da província petrolífera.

Presidiu ao acto, segundo o relato da Rádio Nacional de Angola hoje, o Procurador-geral das Forças Armadas Angolanas (FAA), João Maria, que recomendou aos amnistiados «uma reflexão profunda em relação à sua conduta de agora em diante».

«Todos os reclusos presentes são membros das FAA e a vossa integração nas FAA é para a defesa da integridade territorial e da soberania do nosso país e não para ficarem na situação em que se encontram», acentuou o mesmo magistrado.

O grupo liberto integrou oito elementos que estavam em detenção preventiva enquanto os restantes eram condenados espalhados pela unidade de Lândana (o grosso), Luanda e Namibe.

A ocorrência efectivou a amnistia acordada no Memorando de Entendimento para a Paz em Cabinda, assinado a 1 de Agosto de 2006 entre o governo angolano e o Fórum Cabindês para a Diálogo (FCD).

Nos termos do citado acordo, as forças de guerrilha controladas pelo FCD, o grosso proveniente da “FLEC-Renovada”, dissolveram-se no exército regular angolano.

A incorporação destas antigas unidades separatistas teve lugar há dez dias, encerrando as tarefas militares deste processo de paz, que começa agora a viabilizar o pacote político, com o cumprimento das cláusulas sobre a amnistia.

O pacote político prevê no essencial a concessão de um estatuto especial à Cabinda dentro de Angola, um estatuto que se deve traduzir de imediato na nomeação dos originários da província petrolífera em determinados postos da hierarquia do sistema.

fonte :APOSTOLADO

 

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