AS 14 VERDADES SOMBRE A U.N.I.T.A

As 14 verdades da UNITA

Discurso de Isaías Samakuva pronunciado durante as comemoração do 39º aniversário da UNITA

Meus queridos irmãos:

Mais uma vez estamos reunidos para comemorarmos o aniversário do nosso querido partido- a UNITA. Já se foram 39 anos, desde que em Muangai, a 13 de Março de 1966, foi realizado o Congresso Constitutivo da UNITA, formalizando a criação do movimento, para lutar pela independência de Angola.

Hoje é um dia para relembrarmos a nossa História. Peço pois, a todos, que me acompanhem em mais um minuto de silêncio na invocação da memória dos nossos mais ilustres companheiros que já não estão mais connosco na vivência  mas que continuam vivos dentro de nós no apreço e respeito em especial o fundador da UNITA e seu primeiro presidente, o Dr. Jonas Malheiros Savimbi, que é um dos construtores da independência do nosso querido país - Angola.

Quando celebramos o 13 de Março evocando o nome dos que já não estão mais connosco, é justo homenagear também os nossos companheiros que são parte dos conjurados de Muangai e que estão connosco aqui hoje.

Na sua marcha para o objectivo traçado há 39 anos, conheceram e ainda conhecem privações, passaram fome, submeteram-se a riscos de morte mas nunca vacilaram. Continuam de pé, firmes nas suas convicções e confiantes na realização do projecto de Muangai.  São eles os nossos mais velhos General José Samuel Chiwale e General Jeremias Kussia que chamo para estarem de pé diante de vós  para  ouvirem uma viva salva de palmas, como sinal do nosso muito obrigado.

Infelizmente, declarada a Independência, não tivemos o tempo necessário para nos livrarmos dos vícios do colonialismo, e construirmos uma nova matriz cultural, social, económica e política, exactamente porque a independência  foi conquistada no meio de uma dolorosa e trágica guerra entre irmãos, vizinhos e outros intervenientes que, entre tréguas frágeis e curtas, se estendeu por praticamente três décadas.

Não deve então surpreender-nos que, as conseqüências desse processo histórico, tenham produzido uma "nação com um passivo de problemas mal resolvidos".

É importante salientar então que Angola é uma "nação com este passivo de problemas mal resolvidos", porque enfrentou desafios que estavam muito além da capacidade de qualquer nação resolver satisfatoriamente.

Nosso grande desafio pós-independência, a "construção da nação", foi enfrentado de maneira descoordenada, misturando o aproveitamento de instituições coloniais com as novas iniciativas geradas pelas partes em conflito, nos seus respectivos territórios, diferentes entre si em valores, métodos e objetivos.

Daí a marca de imperfeita assimilação, de incompleto entrosamento, de vícios de origem, que muitas das nossas instituições adquiriram, quando a paz, patrioticamente construída, passou a delas exigir um novo espírito de integração nacional que orientasse a sua acção.

A  unidade de acção entre as forças políticas mais expressivas do país, proporcionada e exigida pela paz, ainda é, portanto, contida pela forte presença de preconceitos, desconfianças, e ressentimentos, de ambas as partes.

O resultado mais visível, como já acentuei em outra oportunidade, foi o de "ficarmos a meio caminho".

Ficamos a meio caminho em tudo: no desenvolvimento econômico, ficamos a meio do caminho. Nos investimentos sociais estratégicos, como a educação e a saúde, ficamos a meio do caminho; o pouco que se tenta construir não chega e faz-se apenas em Luanda. Começa cá em Luanda, e depois mesmo cá também fica pelo meio do caminho. Os próprios planos e os dinheiros para o desenvolvimento de uma infra-estrutura moderna ou para a utilização estratégica dos nossos recursos, começam por beneficiar Luanda, descem um pouco até Benguela e Huila, mas já não chegam ao norte, ao centro ou ao leste de Angola. Ficam pelo meio do caminho. A liberdade também fica ao meio caminho. Em Luanda já parece haver democracia. Mas quando vamos  daqui para o Huambo e  Bié constatamos que ela ficou a meio do caminho.

Até quando viveremos dilacerados entre o que somos e o que poderíamos ser? Até quando viveremos prisioneiros do nosso passado e das divisões que ele produziu? Até quando aceitaremos este conformismo fatalista, que nos faz conviver com tanta miséria, tanta dor, tanto sofrimento e tanta ineficiência na busca de soluções dos nossos problemas? 

COMPATRIOTAS E IRMÃOS,

De nada adianta buscar as causas para esta situação fora das nossas fronteiras. Os responsáveis somos nós mesmos e, acima de tudo, os que ocupam posições de governo e liderança social, política e econômica, no país. Já não  nos basta fazer a "mea culpa"; precisamos imediatamente de extrair as lições desta atitude e mudar a nossa maneira de ver a nossa mãe comum, Angola, a sua história, o seu presente e sobretudo o seu futuro.

Se nos limitarmos, nesta comemoração, a rememorar apenas o nosso passado sem falarmos do futuro, estaríamos a firmar o atestado da nossa morte como organização política e o  da nossa irrelevância para o futuro de Angola.

  A vitalidade de uma organização depende de sua capacidade de mudar, de aprender com a experiência, de acompanhar o processo histórico, e de se adaptar às novas condições.

Por isso irmãos, hoje, mais que rememorar o passado, é dia de avaliarmos o presente e posicionarmo-nos para o futuro.

Falo como presidente da UNITA. Mas também falo com a simplicidade de um irmão. Sim, como irmão, porque esta é, de facto,  uma das primeiras mais importantes e mais bonitas coisas que aprendemos desde logo na UNITA -  tratarmo-nos como irmãos - porque é isso que somos e é isso que devemos continuar a ser : fraternos, disciplinados, solidários e unidos, desde os dirigentes mais importantes até os nossos militantes mais humildes.

Sim, falo para vós, militantes da UNITA mas falo também para o povo angolano para quem precisamos de levar  algumas verdades básicas sobre a UNITA, que ainda não são devidamente conhecidas. Elas são:

Em primeiro lugar, que todos saibam que a UNITA está  irreversivelmente comprometida com a paz no nosso País, e que temos dado, com os nossos actos, sobejas evidências desta verdade. Aqueles que aqui e acolá ainda procuram semear dúvidas sobre o comprometimento da UNITA com a Paz, fazendo correr rumores sobre supostas forças militares que a UNITA tenha guardado, não fazem por acreditar no que dizem mas porque temem pela mudança que se aproxima.

Em segundo lugar, que todos saibam com absoluta certeza, que a UNITA rejeita e repudia as formas de conquista ou de exercício do poder pela violência e só considera legítimo o poder conquistado em eleições livres e imparciais e o seu exercício, sujeito às regras legais de um estado de direito.

Em terceiro lugar, que todos saibam que a UNITA mudou. Deixou de ser um movimento para tornar-se um partido político democrático, tanto nas suas relações com a sociedade como nas suas relações internas. Viramos definitivamente  a página da luta armada, mas - é preciso reconhecer  e afirmar com todas as letras - que ainda não viramos a página da consolidação da democracia neste País.  Ainda não temos em Angola um calendário eleitoral consensual aprovado; que ainda não temos organismos independentes para a condução e controle do processo eleitoral, coisas que são normais em qualquer país democrático e que nós temos o direito de ter também em Angola.

Precisamos ainda de lembrar aos nossos irmãos do MPLA que Angola não pertence ao MPLA. O Governo deve servir à todos os angolanos. Aos angolanos da UNITA, do MPLA e dos outros partidos políticos.

O Governo não deve descriminar, nem deve favorecer um ou outro partido político. O governo não faz política dos partidos. O governo deve servir o Povo.

Em quarto lugar, que todos saibam que a UNITA rejeita a política do "partido único," a política do partido-estado, em que o Estado torna-se um instrumento do partido dominante.

A UNITA  defende o pluripartidarismo. É oportuno lembrar que foi a forte presença política da UNITA que forçou o regime de partido único, até então implantado em Angola, mudar para um sistema pluripartidário. A UNITA tornou-se, com os acordos de paz, num parceiro especial do governo, ambos igualmente comprometidos, perante os angolanos e a comunidade internacional, em construir a democracia em Angola no mais breve espaço de tempo possível.

Podemos mesmo dizer com orgulho (e eu sei que muitos não gostam disso) mas é a verdade meus irmãos, que sem a UNITA, Angola não se teria libertado do regime do partido único, e não viveríamos, neste momento, a possibilidade da democracia no nosso País.

Em quinto lugar que fique muito claro que a UNITA é oposição ao atual governo e seu partido o MPLA. Fazemos uma oposição democrática, firme e construtiva, ainda que limitada em seus resultados, pelos acanhados espaços que a nossa imperfeita e incompleta democracia permite.

Em sexto lugar, que fique sabido que, embora valorizemos os avanços realizados, consideramos que, a construção de uma autêntica democracia entre nós, ficou a meio caminho;  foi estancada.

Precisamos, governo e oposição, concluir a tarefa inacabada, entregando aos angolanos um estado de direito democrático, que lhes dê a plena garantia de seus direitos, a participação política e a igualdade de todos perante a lei.

Em sétimo lugar que fique claro que a nossa presença no GURN, que por vezes é utilizada contra nós, para questionar a autenticidade da nossa oposição, precisa de ser entendida como compromisso assumido nos acordos de paz. Mais simbólica que efectiva, ela pretendeu mostrar aos angolanos  e ao Mundo que, num período crítico - de passagem da guerra para a paz - os adversários deviam dar o exemplo de uma convivência civilizada e cooperativa. A UNITA honrou este compromisso de paz, assim como todos os demais que firmou, sabendo que a ambigüidade em que ficara era um preço a pagar pela tão desejada paz.

Temos demonstrado, por nossas ações, que a participação no GURN jamais impediu, ou sequer arrefeceu, nossa postura de oposição ao governo do MPLA. Além disso, os factos têm também demonstrado que os nossos companheiros que estão no Governo, ainda que reduzidos a uma condição mais simbólica do que real - como o recente episódio com o Ministro da Saúde está a demonstrar - trabalham nos seus pelouros para o bem do povo angolano.

Por isso, é em nome da paz e da reconciliação que aceitamos integrar o GURN. Não somos nós que temos a responsabilidade pelas opções políticas desse governo, mas sim o partido nele maioritário.

Não somos nós que controlamos o orçamento. Não somos nós quem determina as prioridades deste Governo.

Não somos nós que decidimos pela compra de carros, ou que decidimos o quanto cuidado será dispensado a Luanda e as províncias do interior. Não somos nós quem tem o poder de sancionar ministros ou funcionários que não se comportem de maneira correcta. 

Esta responsabilidade é do partido maioritário. A nossa responsabilidade é, isso sim, ajudar a construir o processo de reconciliação nacional e a paz. Esta responsabilidade pode e deve ser cobrada à UNITA, e a ela não renunciaremos.

Em oitavo lugar, que saibam todos, que a UNITA rejeita aqueles argumentos enganosos que tentam de forma dissimulada diminuir o valor da democracia, do tipo de um que acintosamente afirma " ...que democracia não enche barriga". Que fique claro que, nós da UNITA queremos cidadãos com "barriga cheia" e  com democracia. Como qualquer ser humano deste planeta, queremos as duas, e encaramos com suspeita a democracia que tenta opor-se a esta verdade.

Em nono lugar, que fique claro a todos que nós da UNITA não adjectivamos a democracia, fórmula comumente usada pelos que "gostam de usar o nome do rótulo, mas detestam o seu conteúdo". Nossa idéia de democracia foi explicitada em detalhe, no documento que recentemente apresentamos aos angolanos, "10 Teses sobre a Democracia em Angola", que todos os maninhos da UNITA devem ter, conhecer e difundir.

Para nós democracia começa com o respeito absoluto aos direitos e garantias individuais dos cidadãos; eleições limpas e imparciais, sem pressões, violência ou fraude; nas quais os cidadãos escolhem, pelo voto livre e secreto, seus governantes; que dão origem a governos legítimos, dotados de plena governabilidade, os quais exercem os seus poderes constitucionais com religioso respeito às leis.

A democracia é a única formula de convivência política entre os homens que consagram o pluralismo. Ou seja, que assegura direitos iguais para pessoas que têm diferentes opiniões políticas, diferentes credos religiosos, diferentes costumes culturais, diferentes origens étnicas. E nós, angolanos, sabemos o quanto precisamos nos constituir como uma sociedade plural, uma sociedade de direitos iguais para todos. A democracia consolidou-se no mundo junto com o princípio dos direitos humanos e das garantias individuais. E nós, angolanos, sabemos o quanto, mesmo passados anos do fim da guerra, estamos distantes de uma sociedade em que há pleno respeito pelos direitos humanos e pelas garantias individuais. A democracia é o único regime que consagra, de facto, a idéia de um governo do povo  para o povo. Porque é na democracia que os cidadãos escolhem livremente os seus governantes, e tão importante quanto isso, tem o poder de fiscalizar cada um dos seus actos. E nós, angolanos, sabemos o quanto é importante para o nosso país o direito não só de escolher os nossos governantes, mas principalmente  de fiscalizar os seus actos governativos,  sejam eles quem forem.

A democracia é o regime da tolerância e da liberdade política, aquele em que as diferenças podem se expressar livremente, e em que os conflictos são resolvidos de maneira pacífica, regrados por leis e instituições permanentes, postas acima dos governantes  e, exactamente por isso, livre dos seus humores e tentações casuísticas. Nós, angolamos, sabemos que a democracia é o único porto de chegada seguro para a paz, tão cara às nossas famílias e à nossa pátria.

Em décimo lugar, para construir essa democracia autêntica estamos prontos a participar  em qualquer fórum institucional de discussão para a busca de consensos. Por ela estamos dispostos a fazer sacrifícios, a transigir e até, como já disse em outras oportunidades, a engolir alguns "sapos".

Mas atenção: não o faremos indefinidamente, nem é qualquer "sapo" que nos dispomos a "engolir". Não entram, neste insólito menu, "sapos"  que signifiquem transigir ou tolerar a violência, a intimidação, a fraude, o favorecimento político, o desvio do uso do aparelho do Estado à serviço do partido que o domina, e muito menos a concessão ou transigência com os princípios básicos da democracia.

Em décimo primeiro lugar, a UNITA não se conforma e nem aceita o absurdo da miséria, do subdesenvolvimento de Angola. A mesma Angola que possui, em abundância, reservas de materiais estratégicos mais cobiçados pelos países desenvolvidos. A UNITA sustenta e defende o princípio de que, bem administradas, as nossas riquezas têm que ser capazes de comprar a prosperidade para o nosso povo. Há algo de muito errado em Angola. Nações que não possuem uma fracção das nossas riquezas, são capazes de proporcionar ao seu povo um grau de qualidade de vida, muito superior ao nosso. É preciso, é necessário, é urgente, que modernizemos a economia, que a tornemos diversificada, competitiva e transparente e que façamos uma melhor gestão dos recursos nacionais. Isto inclui valorizar os recursos humanos nacionais, reestruturar os sistemas de educação e de produção, desenvolver o parque industrial, controlar a dívida interna e externa e produzir resultados que se traduzam numa muito melhor qualidade de vida para o povo. Este é um compromisso da UNITA com Angola.

Em décimo segundo lugar, a UNITA não se conforma com a "mesmice" da política e da administração pública angolana. A rotina, a falta de imaginação e de iniciativa, o hábito de "pensar pequeno", a timidez decisória, são todos traços característicos de uma forma de governar atrasada, que o mundo inteiro já abandonou: aquela que concentra no Estado, e no partido que o domina, todos os poderes sociais. Hoje, a sociedade civil angolana começa a se desenvolver. O  país vai libertando aos poucos as suas capacidades criativas, em várias áreas, como a ciência e a tecnologia, a cultura e a iniciativa económica. Mas ainda é sufocado por um aparato estatal impermeável, ineficiente, que intervém demasiado nas relações sociais privadas.

Para desenvolver suas potencialidades, Angola precisa libertar-se deste controle estatal, deixar de ser um dos últimos bastiões de atraso no mundo e construir um Estado moderno, eficiente, democraticamente fiscalizado, e  virado para a sua função essencial, que é promover o bem público e não controlar o espaço público.

Em décimo terceiro lugar, gostaria de tranqüilizar os que nos perguntam constantemente pelo nosso programa de Governo. Já o dissemos e voltamos a repeti-lo que a UNITA apresentará, no momento oportuno, o seu Programa Nacional de Desenvolvimento, Modernização e Democracia para Angola. Este programa, está sendo elaborado pelos nossos quadros, ouvindo especialistas independentes, e tomando conhecimento  "in loco" dos principais problemas da nossa sociedade.

Com ele, mostraremos aos eleitores o que é necessário que se faça para conquistar um desenvolvimento econômico que financie a modernização do país, e traga o  progresso e os avanços científicos e tecnológicos do século XXI, nas áreas da saúde, segurança, habitação, educação e emprego.

Em décimo quarto lugar, queremos informar ao povo angolano que a UNITA e o seu presidente estão a preparar-se para disputarem e vencerem as próximas eleições legislativas e presidenciais, com lealdade, espírito democrático e com projetos claros e objetivos para levar a nossa Angola para o patamar de desenvolvimento econômico e social que merece. Vamos buscar os votos dos cidadãos com esta mensagem de optimismo e esperança, que procurei sintetizar nestas verdades sobre o nosso partido.

Que esta mensagem de mudança chegue a todos os angolanos, em todos os recantos do nosso lindo país e no mundo. Não faremos uma mudança irresponsável e impulsiva. Não faremos uma mudança que demita dos seus empregos os cidadãos só por terem servido o regime anterior. Não faremos uma mudança que persiga os cidadãos por causa do seu estatuto no regime anterior. Que persiga o cidadão só por causa das suas riquezas.

Queremos uma mudança para melhor, mudança com responsabilidade e segurança, mudança que mantenha o que funciona bem, que utilize o potencial de todos os quadros do país sem olhar para as cores políticas, mudança com grandeza moral, sem qualquer mancha de ressentimento ou revanchismo, mudança que respeite e proteja as minorias, mudança com sabedoria, sem precipitação, enfim, uma mudança que construa sobre o que já foi construído, respeitando, ao mesmo tempo, a construção e os seus construtores.

O caminho que nos leva a esta Angola, é o caminho da democracia. Construir a democracia em Angola, repito, é a grande prioridade da UNITA, para a qual estarão dedicados os esforços de todos os nossos militantes. 

É em torno dela que, neste  39º aniversário do nosso Partido, renovamos os nossos compromissos sagrados com a nossa Pátria.

Que Deus e os nossos maiores nos conduzam e nos protejam na realização deste projecto nacional. 

 

Voltar

6 votes. Moyenne 1.83 sur 5.

Créer un site gratuit avec e-monsite - Signaler un contenu illicite sur ce site

×