Samakuva apresenta a nova direcção da UNITA

Samakuva apresenta a nova direcção da UNITA

O Presidente da UNITA eleito democraticamente no X Congresso recentemente realizado afirmou nesta quarta feira em Luanda que o seu partido vai continuar no Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, respeitando desta forma compromissos assumidos diante dos angolanos e do mundo. Afirmou ainda que a nova Comissão Política integra 300 membros efectivos e 150 suplentes. “As mulheres têm uma representatividade de 31%, correspondendo as cifras preconizadas pela SADC” sublinhou. Importa salientar que o Comité Permanente da UNITA conta agora com 75 membros. Abel Chivukuvuku e Carlos Morgado figuram entre os efectivos da nova Direcção.

 “Minhas senhoras e  meus senhores:

A UNITA, enquanto organização de direito público, que aspira desenvolver políticas públicas para promover o bem-estar e a justiça social para todos os angolanos, acaba de realizar o seu X° Congresso.
O objectivo desta conferência é transmitir aos angolanos e à opinião pública em geral algumas das decisões desse Congresso e como a UNITA irá reestruturar-se para implementá-las.

O X° Congresso da UNITA reafirmou a sua identidade e objectivos políticos, elegeu uma nova Direcção, reviu os seus estatutos e aprovou as linhas mestras para a UNITA preparar-se para ganhar as eleições legislativas e presidenciais.
O Congresso reafirmou muito claramente a identidade da UNITA: A UNITA é um veículo nacional, disponível aos angolanos de todas as origens, de todos os extractos sociais,  para realizar os objectivos da plena cidadania para todos.

A UNITA é o partido fundado pelo Dr. Jonas Savimbi. Ele continua a ser o símbolo da coesão política e ideológica da UNITA na sua luta contra a exclusão social em Angola.

Reafirmar a identidade da UNITA com base nos princípios de Muangai significa reafirmar que a UNITA existe, e continuará a existir, para acabar com a exclusão social em Angola. Este é o mandato que o X° Congresso acaba de delegar à Direcção da UNITA.

O Congresso concluiu que, se por um lado a paz libertou a sociedade dos males militares, por outro lado as forças hegemónicas aproveitaram a paz militar para impor aos angolanos um Estado patrimonialista que é utilizado como instrumentalidade para fins privados, o que periga a paz social.

O Congresso discutiu as melhores vias para mudar esta situação e garantir a estabilidade nacional. O Congresso reafirmou que a melhor via é a consolidação da democracia, porque é a democracia que sustenta a paz e o desenvolvimento integrado das Nações. E eu aceitei o mandato para liderar este movimento democrático e pacífico para garantir em Angola uma mudança estável em prol da paz social.

O X° Congresso aprovou também as propostas para reestruturar e modernizar o Partido, de maneira a organizá-lo como uma máquina eleitoral, e preparar uma elite de quadros qualificados para dirigir essa máquina e garantir a sucessão democrática das lideranças no Partido e no Estado.

O Congresso elegeu com lisura e transparência a nova Comissão Política da UNITA, o órgão dirigente da UNITA até ao próximo Congresso. Ela conta com 300 membros efectivos e 125 suplentes. Cerca de  30% são mulheres. O órgão executivo desta Direcção é o Comité Permanente. Tem 75 membros, que irão trabalhar junto do povo, em todos os municípios e comunas do País, supervisionando a implementação dos programas aprovados.

A UNITA terá uma organização ligeira e eficaz, voltada para o eleitorado. A oposição institucional às políticas socio-económicas do regime será assegurada pela sua Bancada Parlamentar.

Caberá ao Secretário Geral assegurar a consolidação e a operacionalização da máquina política do Partido em todas as comunas, bairros e aldeias do País;
A UNITA operará com uma organização unida nos objectivos e na metodologia, que opera de forma descentralizada e desconcentrada.

Os garantes da coesão política na operacionalização descentralizada são os Secretários Regionais. Os Secretários Regionais da UNITA são superintendentes viajantes da actividade de dinamização e consciencialização política junto do eleitorado.
Os Secretários Regionais residem nas respectivas regiões e desenvolvem as suas actividades visitando as estruturas locais do Partido e com elas trabalhando, junto do povo, com espírito de missão, de acordo com guiões e procedimentos sistematizados.

O executivo do Comité Permanente que estabelecerá uma máquina operacional para garantir a verificação e correcção atempada dos cadernos eleitorais em todo o País é o Secretário para os Processos Eleitorais.

Esta entidade terá também a responsabilidade de identificar, seleccionar e possivelmente recomendar aos órgãos competentes cerca de 40,000 cidadãos qualificados, militantes ou não, para actuarem como membros das mesas das assembleias de voto, além dos cerca de 16,000 militantes e simpatizantes qualificados para actuarem como delegados de listas junto das mesas das assembleias de voto.

As funções do Secretário para as Relações Exteriores incluem dinamizar e implementar estratégias para captação de apoios à política de democratização de Angola e de consolidação do Estado de Direito.

O Grupo Parlamentar da UNITA actuará como rosto e porta-voz do Partido enquanto oposição institucional às políticas económicas e sociais do regime. Organizar-se-á em grupos de trabalho, como oposição democrática, para intervir junto das comunidades, das instituições e da comunicação social.

Os grupos serão coordenados por deputados ou membros do Executivo experientes, que irão transmitir à opinião pública, duma forma sistemática e regular, o ponto de vista da UNITA sobre as políticas adoptadas, Leis e Decretos promulgados, eventos sócio-políticos e sobre as intervenções gerais e sectoriais dos membros do Poder Executivo do Estado.

As coordenações constituirão um Bloco colegial de intervenção   política, que operará de acordo com os princípios da democracia, disciplina e da responsabilidade individual no cumprimento dos objectivos traçados.
Teremos, assim, os coordenadores para as seguintes áreas de intervenção política;

  • Desenvolvimento e Boa Governação
  • Defesa e Segurança nacional
  • Combate à Corrupção e
  • Consolidação do Estado Democrático de Direito

As suas funções específicas incluem a materialização das seguintes estratégias:

  • Identificar e documentar os parâmetros da exclusão social em todas as suas dimensões.
  • Estudar e apresentar propostas de negociação política para a inclusão social e a unidade nacional.
  • Desenvolver estratégias para a correcção das assimetrias regionais no quadro dos programas de desenvolvimento, reinserção social ou de reconstrução nacional.
  • Assegurar a reinserção social dos desmobilizados e seus dependentes.
  • Investigar, sustentar e documentar a evolução dos cinco vectores que constituem as causas endógenas e exógenas da corrupção em Angola, nomeadamente:

(1) o autoritarismo político, que promove e protege o apartheid económico;
(2) a teia de cumplicidades e dependências;
(3) o processo subtil de enriquecimento fácil, que legitima a transferência fraudulenta da riqueza nacional para grupos políticos ou empresariais privados;
(4) a fragilidade e vulnerabilidade do ambiente institucional regulador e fiscalizador; e
(5) os sistemas de remuneração que asfixiam o desenvolvimento humano dos angolanos.
Além de desenvolver e manter actualizado o “Banco de Dados Sobre a Corrupção, ” o grupo deverá apresentar soluções duradouras e eficazes para se eliminar este cancro. Nesse sentido, deverão trabalhar para:

  • Consciencializar o povo e o País da necessidade de se eliminar, em primeiro lugar, a causa estrutural central da corrupção em Angola, que é o exercício do poder político sem limite temporal, sem mandato popular por sufrágio universal periódico, em controlo institucional efectivo e sem responsabilização.
  • Estabelecer políticas que eliminem os incentivos à corrupção.
  • Eliminar tanto quanto possível o poder discricionário do governo sobre pessoas físicas e jurídicas e estabelecer regras de jogo rígidas e estáveis.
  • Eliminar burocracias desnecessárias, estabelecer regras transparentes para as transacções públicas e um sistema sancionário viável, que premeie a ética e promova a coesão social.
  • Documentar o deficit democrático do país e elaborar estudos e propostas de legislação para a consolidação do Estado de Direito.

O apoio técnico-científico para essas acções será assegurado por assessorias adequadas nos vários ramos da ciência, nomeadamente da ciência política, ciência jurídica, da ciência da Administração Pública e das ciências de gestão.

Minhas senhoras e meus senhores:

Quando afirmamos que hoje, em Angola, a UNITA é mais que a UNITA. Que a Unita está comprometida com a construção dessa grande mudança - um futuro de prosperidade, justiça e igualdade - pela qual os angolanos anseiam, estamos a dizer que a UNITA trabalha para a passagem daquele modelo político que se exauriu, para o de uma efectiva democracia. Não se trata de ganhar ou não uma eleição. Trata-se de construir um futuro em que todas as grandes forças possam competir de maneira livre e isonômica pelo governo, e em que os eleitores possam escolher de maneira livre e soberana o seu governo. Um futuro em que a liberdade, e a alternância pacífica no poder constituirão bases perenes para a paz e a unidade nacional.

Ao viver internamente a democracia, a UNITA vive a mudança.De movimento de libertação, passou a ser um partido democrático moderno. Um partido da oposição que não é submisso ao governo, mas tampouco é irresponsável com o paz e a governabilidade do país. Mas é sim um partido de oposição, que exerce seu papel de crítica e de fiscalização, e principalmente, que irá lutar até o fim, de maneira democrática, pela realização de eleições livres e imparciais em Angola.

A força da democracia conduz, quase que de maneira inexorável, ao avanço. Não poderíamos fazer da democracia nossa identidade se não a adoptássemos como prática interna de nosso partido. A UNITA optou pela democracia, não só fazendo dela sua principal bandeira, como vivendo nas suas relações internas. Na Unita existe a plena liberdade de opinião.

Na Unita, existe um calendário eleitoral estabelecido e os mandatos dos seus dirigentes possuem prazos fixos. A actual Direcção da Unita nasceu de um Congresso democrático, transparente e isonômico, e a próxima nascerá de outro processo de escolha, igualmente democrático.

A UNITA mudou com a prática da sua democracia interna. Com a plena conquista da democracia, Angola também vai conhecer esta mudança.
O grande objectivo da UNITA para os próximos tempos é liderar os processos e acções que transformarão a qualidade das democracias angolana e africana, visando transformar a democracia num valor social, que elimine a pobreza, promova a igualdade económica, garanta maior inclusão da diversidade    cultural e da representatividade do género, com vista a  melhorar a qualidade de vida de todos os povos africanos;
Muito obrigado”

Voltar

17 votes. Moyenne 2.59 sur 5.

Créer un site gratuit avec e-monsite - Signaler un contenu illicite sur ce site