DISCURSO DO PRESIDENTE ISAÍAS SAMAKUVA POR OCASIÃO DO INÍCIO DA III REPÚBLICA

DISCURSO DO PRESIDENTE ISAÍAS SAMAKUVA POR OCASIÃO DO INÍCIO DA III REPÚBLICA
Angolanas e angolanos!

Dirijo-me esta tarde a toda aos angolanos, em particular a todos os combatentes pela liberdade e aos jovens que nasceram depois da consagração constitucional da democracia, em 1992.

Dirijo-me a todos os cidadãos angolanos, a todos os patriotas, de todos os partidos, para transmitir uma mensagem de fé e de esperança: fé na capacidade dos angolanos discernir entre o justo e o injusto; esperança no triunfo da democracia sobre a tirania e numa vida melhor para todos.

A minha mensagem visa demonstrar aos angolanos as razões porque a decepção causada pela actual liderança do país não deve abalar a nossa esperança num futuro melhor para todos. Porque não há mal que sempre dura; os homens passarão, mas Angola permanecerá para sempre.

Há cerca de 30 anos, muitos dos mais velhos acreditaram que a juventude do Presidente José Eduardo dos Santos seria a garantia do cumprimento da Constituição e da Lei. Mas ao longo dos anos, ele provou o contrário. Os que nasceram depois de 1992, habituaram-se à figura de um homem cujo discurso aparenta respeitar a vontade do povo e cumprir a Lei. Mas estes também ficaram decepcionados. E esta decepção aumentou nos últimos dias, quando o próprio Presidente, que devia proteger a Constituição, voltou-se contra a Constituição e praticou actos lesivos à soberania popular e ao Estado democrático de direito. E quais são estes actos?

Não convocou as eleições presidenciais para permitir ao povo exercer o poder político em 2009, como estava marcado. Em seu lugar, anulou a eleição presidencial e promulgou uma nova Constituição, que assegura ao Presidente da República o exercício autoritário do poder, por não ter de prestar contas a nenhum órgão de soberania e por ter um controlo sobre os demais.

Além disso, o Presidente anulou a vontade popular expressa em 2008 e nomeou um novo governo sem haver novas eleições. Isto significa que Angola registou, quer a violação institucional do princípio democrático, ou seja, do poder constituinte, quer a usurpação do governo democrático, ou seja, do poder do povo. São estes actos anticonstitucionais que se transformaram em actos fundadores de uma nova ordem constitucional.

Estes actos culminaram um processo silencioso de subversão da democracia que envolveu três etapas:
(1) a manipulação do processo eleitoral de 2008;
(2) a subversão do processo constituinte; e
(3) o controlo pleno do Estado e da economia para fins privados.

Depois de ter alcançado a maioria expressiva de 80%, os mais jovens esperavam que o seu Presidente fosse respeitar a vontade popular, promover a democracia e submeter-se ao voto do povo. Ninguém esperava que a Constituição fosse utilizada contra o espírito da Constituição, para subverter a democracia e consagrar o absolutismo.

A Constituição, ao invés de fazer a nação olhar para a frente, mostrou-se pequena ao proteger os poderosos às custas da liberdade de expressão política dos cidadãos. Assim, no lugar de uma transição constitucional democrática, o Presidente José Eduardo dos Santos operou um retrocesso político, portanto, um desvio dos objectivos políticos dos Acordos de Paz e uma fraude à Constituição provisória transaccionada em 1992. Os mais jovens dizem agora que construíram sonhos em cima de grandes pessoas... mas com estes actos descobriram que os sonhos eram grandes demais para essas pessoas torná-los reais!

Prezados compatriotas!

Este golpe aplicado contra Angola com a nova "Constituição" não nos deve desanimar a ponto de perdermos a esperança. Não se pode desistir. Os actos políticos têm consequências que seus os autores costumam não visualizar. A democracia não morreu em Angola. Ao contrário, ela vai ganhar força. Vai ganhar uma nova dinâmica no íntimo de cada cidadão.

Há males que vêm por bem. O povo aprendeu a distinguir entre o certo e o errado. Tanto se aprende observando o certo, como se aprende observando o errado. Mesmo com uma democracia corrompida, o pluralismo político ensina o povo simples a encontrar novos caminhos. O acto mágico de discutir pacificamente, escolher e votar, educa o eleitor. No princípio, poucos entenderam o significado de a UNITA protestar contra o golpe, quando abandonou a sala da votação, no dia 20 de Janeiro. Mais tarde, todos perceberam os valores que o acto encerra.

No princípio, muitos pensavam que o Tribunal Constitucional, ao devolver o projecto para a Assembleia, tinha chumbado a proposta C. E jubilaram por isso. Muitos até elogiaram o Tribunal, pensando que Angola tinha já atingido a era dos tribunais independentes e corajosos. Mas ficaram decepcionados quando souberam que a maioria dos juízes apoiou os desígnios do Presidente da República!

Agora, a maioria do povo já percebe que as instituições do Estado não estão, de facto, plenamente ao serviço do poder do povo, ao serviço da democracia, mas sim ao serviço daqueles que utilizam a democracia para subverter a democracia e usurpar o poder do povo. Isto significa que a consciência do povo está a amadurecer. E quanto mais golpes contra o povo os seus adversários maquinarem, mais clara se tornará, na consciência de todos, a razão de ser da nossa luta por uma Angola verdadeiramente democrática.

O caminho da vitória da democracia será assim como um grande rio: possui começos imprecisos, curso e desenvolvimento carregado de surpresas e dificuldades, mas que, tendo adquirido configuração definida, abre seus próprios caminhos, derruba obstáculos e cria uma nova paisagem.

A UNITA vai, a partir de agora, estender o caudal do rio para irrigar a nova paisagem. Tendo o governo traído os ideais dos angolanos, cabe-nos transmitir-lhes esta mensagem de confiança no futuro realmente democrático de Angola. A democracia que vamos alcançar será o resultado da consciência política amadurecida do povo angolano, dentro dele incluídos democratas de todos os partidos, inclusive os do MPLA que, estou certo, constrangidos, assistem impotentes a mais um retrocesso político.

Não se deixem enganar. A matriz totalitária da concentração de poderes e da irresponsabilidade política, não garante estabilidade. Não se mata a democracia para se alcançar a estabilidade, porque só existe estabilidade em países verdadeiramente livres e democráticos. É a democracia que garante a estabilidade e o desenvolvimento. Angola precisa não de homens fortes com supra poderes, mas de instituições fortes, com poderes repartidos e reciprocamente controlados.
Angolanas e angolanos:

Estejamos unidos e atentos. No passado, Angola sofreu duros golpes e levantou-se. Golpes políticos, económicos e culturais. Vencemos o indigenato, vencemos o racismo, vencemos o contrato. Se vencemos o colonialismo, venceremos o neocolonialismo. Se vencemos a tirania da ditadura do proletariado, venceremos a tirania dos novos capitalistas, pois eles até são os mesmos que se diziam marxistas e defensores do povo trabalhador.

O novo governo, prometeu tolerância zero à corrupção. É um anúncio louvável, cuja materialização os angolanos preferem aguardar para crer. E porquê? Porque os angolanos sabem que a base de sustentação do poder actual é a corrupção. Sem a corrupção, a apropriação ilícita e a pilhagem dos bens públicos essa classe não consegue transmutar-se de classe politicamente dominante para classe politico-económicamente dominante. Se a classe dirigente decidiu iniciar o combate contra a corrupção é porque se sente segura da sua posição dominante, também na esfera económico-financeira e não vai perturbá-la. Por isso, este combate deverá, certamente, ser apenas parcial, direccionado aos fracos, com objectivos diversionistas, só para desviar a atenção do golpe constitucional.

Entendemos que o verdadeiro combate à corrupção implica, entre outras coisas, um sistema democrático que potencie a transparência da gestão dos bens públicos. Implica, uma reforma profunda dos sistemas de educação, de remuneração e de segurança social. Implica ainda plena responsabilização, a todos os níveis. A corrupção deve ainda ser combatida com um sistema legal que se oponha à perpetuação no poder, à burocracia e às más práticas administrativas e de gestão, responsabilizando, mesmo criminalmente, os gestores dos bens públicos; com a consagração do controlo dos actos administrativos pelos cidadãos e dos movimentos de capitais por órgãos com autonomia do poder político. E certamente que os líderes e juízes deste movimento reformista não podem depender do Chefe do executivo!

Apesar de tudo, temos razões para esperança. Temos uma Constituição que consagra no plano formal os instrumentos de luta democrática. Temos uma sociedade civil cada vez mais vibrante. Temos uma juventude cada vez mais esclarecida e menos instrumentalizada. E temos líderes, muitos ainda no anonimato, mas com grande potencial para operar a mudança que Angola reclama. E temos, acima de tudo, a nossa arma secreta, o voto. Quando o momento chegar, com proposta A ou proposta C, com cabeça de lista ou não, o povo saberá distinguir o certo do errado e saberá votar com consciência, na defesa da verdadeira democracia e dos seus legítimos interesses.
Muito obrigado!
Isaías Samakuva
Presidente da UNITA

 

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