A boa governança começa na família

Democracia Atormentada
 
Olindo Iglesias
 
 

“A boa governança começa na família, e se o carácter moral de um povo degenera, o carácter político seguir-se-á”.

Elias Boudinot (1740-1821)

 

Foi a 25 de Abril de 1974 que renasceu o sonho democrático português. Durante 48 anos Portugal viveu debaixo de um regime ditatorial, instaurado a 28 de Maio de 1926 através de um golpe de Estado militar. Embora muitos pareçam hoje esquecer, múltiplos factores concorreram para o pronunciamento militar, nomeadamente, a crise política da I República, e o absoluto caos das contas públicas do Estado Português.

Durante o longo período Salazarista Portugal foi protagonista de grandes feitos. No plano dos sucessos está a recuperação internacional da credibilidade financeira do Estado, o equilibrar das contas públicas, e a neutralidade portuguesa habilmente conseguida durante a II Guerra Mundial. Foi também entre 1961 e 1974 que a economia portuguesa conheceu o seu período de ouro com elevadas taxas de crescimento. No entanto, nem tudo correu bem. Em 1961 Portugal perdeu o Estado Português da Índia quando estes territórios foram brutalmente e hostilmente ocupados pelas forças armadas da União Indiana. Foi também em 1961 que se deram os primeiros ataques terroristas no ultramar português, mais precisamente em Angola, resultando no massacre de um elevado número de civis.

Infelizmente, a maioria dos portugueses parece desconhecer que a guerra no ultramar foi despoletada, incentivada e patrocinada por estados estrangeiros que tinham interesses imperiais em Angola e Moçambique. É hoje público que a União Soviética, os Estados Unidos da América, a China, a Inglaterra e o Brasil foram os que mais contribuíram para uma degradação da presença portuguesa em África. Por isso, ao contrário do que se propagandeava em Portugal nas décadas de 60 e 70, e que ainda hoje muitos tomam como verdade, os movimentos terroristas não tinham na sua génese a autodeterminação, mas sim uma concepção imperialista que permitisse à União Soviética e aos Estados Unidos controlar importantes e ricos territórios africanos que pertenciam ao Império Português. Por conseguinte, a guerra do ultramar não era uma guerra entre Portugal e um conjunto de grupos guerrilheiros, mas entre Portugal e os países acima referidos.

É precisamente neste cenário que se dá o 25 de Abril de 1974. Se muitos acreditaram tratar-se de um movimento endógeno, de pessoas de boa-vontade, com o anseio de trazer a democracia, a liberdade e a igualdade para o povo, verificaram mais tarde ter sido completamente enganados. Em verdade, a revolução de Abril foi somente um acto provocado por interesses imperiais estrangeiros para conseguirem através da metrópole o que não conseguiram no teatro de guerra no ultramar: o abandono de Portugal de Angola e Moçambique.

É por este motivo, que a democracia em Portugal esteve por várias vezes ameaçada, quer pelo Partido Comunista Português, quer por grupos radicais de esquerda. Por pouco, Portugal não trocou um regime autoritário, mas nacionalista, por um outro regime igualmente autoritário, mas infinitamente mais repressivo e antidemocrático com sede em Moscovo.

Lamentavelmente, o Ultramar teve menos sorte. A forma como nós o abandonámos foi simplesmente indigna de um estado civilizado, mas obedecia a uma lógica soviética executada em Portugal nas pessoas de Cunhal, Soares e afins. O que muitos em Portugal clamaram como descolonização, ou descolonização possível, foi em verdade um processo que resultou na morte de milhões de civis, de guerras prolongadas, fome, miséria e devastação. Estou seguro que, com o distanciamento temporal adequado, este período da história de Portugal será meticulosamente estudado, e muitos que hoje são tidos como heróis deixarão de o ser no futuro.

Não obstante todas as dificuldades, Portugal acreditou que se estava a construir um Estado democrático e de direito. Nestes quase trinta anos a democracia portuguesa trilhou um longo caminho, mas encontra-se actualmente numa encruzilhada que lhe pode ser fatal. Em todos estes anos, o melhor que conseguimos foi construir uma democracia atabalhoada, corrompida, podre e que parece definhar dia após dia.

Os principais culpados da situação são os políticos e os partidos que os apoiam. Para isso muito contribuíram os escândalos recentes envolvendo a autarca Fátima Felgueiras do PS, o deputado Cruz Silva do PSD, o deputado Paulo Pedroso do PS, o autarca Ferreira Torres do PSD/CDS, o autarca Valentim Loureiro do PSD, para mencionar apenas os escândalos mais mediáticos. Contudo, o panorama torna-se assustador quando por ingenuidade, ou cumplicidade, observamos a forma complacente como os partidos políticos, e as instituições de poder (em particular, o parlamento), dão cobertura a estes indivíduos. Refiro-me em concreto, à recepção apoteótica no parlamento aquando da chegado do deputado Paulo Pedroso, mas também à forma como os deputados abusam da sua imunidade parlamentar para fins que não foi destinada.

Estes exemplos são a ponta do iceberg. É hoje opinião generalizada que a corrupção grassa entre os políticos (e até se escrevem livros sobre o tema), mas aparentemente ninguém actua. Em verdade, a ideia que perpassa para a opinião pública é que existe corporativismo na classe política, ou por outras palavras, um lavar de mãos mútuo. Por isso, este clima de desconfiança provocado pela falta de transparência e de não penalização dos prevaricadores tem levado a um maior afastamento dos portugueses das eleições.

Se no plano interno a situação parece complicada, no externo é dantesca. Portugal vive hoje um processo de contornos mafiosos que pode comprometer a viabilidade do país a curto prazo. Trata-se de um processo de “europeização” forçado e apressado, quase contra-natura. Se é óbvio que o nosso futuro está ligado à Europa também é igualmente óbvio que Portugal deve criar alternativas e alargar o seu espaço de acção, sobretudo quando este lhe é natural: o atlântico. À medida que Portugal se “europeiza” vai libertando espaço em África e no Brasil que vai sendo gradualmente ocupado por outros estados europeus. Não deixa ser curioso verificar que os mesmos estados que incentivam a nossa “europeização” são os primeiros a ocupar o espaço que libertamos.

Se no passado os portugueses não foram consultados sobre o processo de integração europeia, nada leva a crer que o sejam no futuro. Nos últimos anos Portugal tem transferido soberania para Bruxelas sem que as consequências tenham sido apresentadas ao país. Há casos em que a responsabilidade política não chega e deveria ser possível exigir-se responsabilidade criminal. Até um mandato para governar tem limites.

Em conclusão, a democracia portuguesa está desacreditada e os portugueses estão desiludidos e decepcionados com a péssima performance dos políticos. Obviamente o problema não se encontra na Democracia, mas nos actores. Enquanto os políticos não alterarem a sua forma de actuação, não tiverem o bem-público como o mais importante objectivo, e não definirem um projecto para o país, é natural que a situação venha a agravar-se. É por isso importante que cada um de nós manifeste o seu descontentamento, mas de uma forma activa. Há várias formas de o fazer quer com participação cívica em associações independentes, subscrevendo abaixo-assinados, organizando manifestações e assim por diante. O limite da participação de cada um é o limite da sua imaginação individual. Com a nossa colaboração e participação estaremos a contribuir para a construção de uma Europa e de um Portugal mais democráticos e com políticos mais competentes.

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