Independência é o estatuto político ideal para Cabinda

 Independência é o estatuto político ideal para Cabinda

Através do Ibinda.com foi efectuada uma sondagem relativamente ao «estatuto político ideal para CabinImageda» onde foram propostas cinco respostas de acordo com os actuais debates sobre o futuro político do enclave, Independência, Autonomia, Estatuto Especial, Integração total em Angola ou Sem opinião.

Dos 2181 votos, «Independência» obteve 1577, representando 72 por cento do total, posicionando-se como o estatuto político ideal defendido pela maioria dos internautas. Com 12 por cento, 260 votos, os leitores do Ibinda.com defendem a «Autonomia», seguidos pelos defensores da «Integração total em Angola» que com 185 votos atingem os 8 por cento, os defensores do «Estatuto Especial» representam 6 por cento, com apenas 123 votos. Dois por cento, 36 votos, indicaram que não têm opinião sobre o assunto.

A presente sondagem, publicada exclusivamente no Ibinda.com, reflecte a posição de um volume de indivíduos anónimos espalhados por todo mundo directamente implicados ou interessados na questão de Cabinda.

A escolha da opção das respostas foi baseada nos debates relativos ao futuro político para Cabinda. A «Independência» considerada por alguns como utópico, um termo tabu que não se deve apresentar em eventuais negociações com Luanda, permanece todavia como a aspiração da maioria dos internautas. Como hipótese minoritária surge a «Autonomia» imediatamente seguido pela «integração total em Angola».

«Estatuto Especial», termo expressamente escolhido por associação à designação patente no Memorando de Entendimento assinado a 1 de Agosto de 2006 obtém apenas 123 votos dos 2181 totais, representando 6 por cento, posicionando-se num lugar inferior à sugestão «integração total em Angola».

Esta situação é justificada pela associação directa do termo «Estatuto Especial» a acção da equipa de Bento Bembe e pode ser encarada como votos de contestação ao projecto firmado pelo ex-líder da FLEC Renovada com Luanda.

Um referendo sobre o futuro Estatuto Politico para Cabinda foi sempre mecanicamente excluído por Luanda dos pontos das negociações passadas com nacionalistas cabindas. Mas em Março de 2002, José Eduardo dos Santos, presidente de Angola, avançara em Washington com a proposta de se efectuar um referendo, extensivo a Angola, sobre o assunto.
Uma proposta bem acolhida pelos nacionalistas que exigiram que o referendo proposto pelo presidente angolano fosse limitado apenas ao enclave. A situação ficou bloqueada.

O direito à autodeterminação está bem patente no artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos dos Povos, assinado em 1976 em Argel, está também presente em todas as Constituições dos países democráticos e é um direito vigorosamente defendido pela ONU apesar de esta organização estar hoje incapaz de impor a sua aplicação e os Estados democráticos raramente o exigem.

«Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão» determina a Constituição portuguesa o artigo 7, alínea 3.

O caso de Timor-Leste, que obteve a independência após um referendo tornou-se num exemplo preocupante para potências como Angola e numa solução democrática para os movimentos independentistas que podem assim legitimar os seus objectivos através de um sufrágio.

A sondagem do Ibinda.com não pode ser considerada como cientifica, mas reflecte uma posição manifestada voluntariamente e anonimamente abrindo mais uma vez o debate sobre o direito à autodeterminação do povo de Cabinda.

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