ONU destaca progressos em Angola

ONU destaca progressos em Angola
ImageO Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas acolheu com agrado os progressos registados por Angola nos últimos seis anos, com vista a atingir os objectivos do milénio.

O facto vem expresso no relatório final do processo de avaliação publicado segunda-feira, em Genebra (Suíça), após a análise do informe de Angola sobre a implementação da convenção das Nações Unidas sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais.

Aquele órgão, encarregado de monitorar a implementação da referida convenção, realça igualmente os avanços conseguidos por Angola para a integração dos deslocados internos, afectados pela guerra que assolou o país.

Por outro lado, o Comité manifesta a sua preocupação face ao fenómeno das crianças acusadas de feitiçaria, sobretudo nas regiões mais remotas do país, e em relação às minas ainda espalhadas pelo território e outros resíduos remanescentes.

Apela o governo a prosseguir com a aplicação de políticas e um plano global de habitação e evoca o rápido crescimento das crianças em idade escolar.

Nos dias 12 e 13 de Novembro, o vice-ministro das Relações Exteriores, George Chicoty, à frente de uma delegação do Governo, apresentou em Genebra o relatório de Angola relativo à aplicação daquele instrumento jurídico internacional, obrigação a que estão submetidos todos os Estados-membros.

O relatório apresentado pelo governante angolano indica que nos programas de desenvolvimento do país está incorporada a ideia da universalidade e indivisibilidade dos Direitos Humanos, na medida em que o Estado deve criar as condições políticas, económicas, sociais e culturais necessárias para que os cidadãos possam gozar efectivamente dos seus direitos e cumprirem integralmente os seus deveres.

Faz menção das excelentes relações de Angola com as Nações Unidas e órgãos das convenções, com destaque para o Comité para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais.

Em outra vertente menciona os efeitos negativos causados pela guerra em Angola, especialmente a destruição e degradação das infra-estruturas económicas, sociais e culturais, o sofrimento das populações, particularmente aos segmentos mais vulneráveis da sociedade, e cerca de 4,5 milhões de deslocados.

Refere que, após o conflito armado em Abril de 2002, abriu-se um novo ciclo, salientando a consolidação da paz e do processo de reconciliação nacional, o aprofundamento das reformas políticas conducentes a observância dos princípios fundamentais estabelecidos na lei constitucional e a criação de condições objectivas para a Recuperação e desenvolvimento socio-económico e cultural do país.

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