Sindicância fez rolar a cabeça de Miala e ameaça todo o regime angolano

Sindicância fez rolar a cabeça de Miala e ameaça todo o regime angolano

ImageÉ claro que nem vale o tempo passado, nem o custo da tinta, fazer a retrospectiva da medíocre peça de teatro burlesco encenada pelos homens do Futungo, numa epopeia triste e quase campestre de caça ao general Miala, um animal político que até há bem pouco tempo nessa altura era desconhecido na floresta angolana, mas que mais do que um elefante, começava a incomodar muita gente.

  As coisas foram tão mal feitas que parece impossível serem obra de pessoas de inegável e amplamente reconhecida inteligência. Que se teria passado na mente desses arquitectos de Estados monolíticos?  Teriam eles perdido as estribeiras?  Tudo leva a crer que sim, pois a descrição do que se passou após a exoneração de Miala, que em seguida iremos abordar muito pela rama para não melindrar almas sensíveis, não cabe na cabeça de ninguém, sabendo-se  até que ponto é importante para o nosso Presidente da República o senso das conveniências e o bom comportamento em sociedade.

 

Felizmente a vergonha não mata e todos os protagonistas deste psico-drama estão de boa saúde.  Pela ocasião do famigerado falso golpe de Estado, a precipitação desencontrada dos acontecimentos que ultrapassaram de longe o que eles tinham previsto (O general Miala não estava no Congo, estava em Luanda, meu Deus, e agora, o que é que vamos fazer?...), os seus arquitectos optaram pela fuga para a frente. 

 

Exoneraram illico presto sem outra forma de processo o general Fernando Garcia Miala, e depois dessa matracada monumental nas mais elementares normas de governação, começou a dança de ofensas à lei de Angola, protagonizada pelas chefias militares com o beneplácito, ou pelo menos o silêncio, do Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Para começar, o general Miala não foi o que se possa dizer exactamente exonerado, Os chefes instituídos como “quem de direito” disseram que ele tinha sido exonerado. Mas, tendo-se passado os factos aqui referenciados em Fevereiro de 2006, até ao alvor de 2007 ainda não existe nenhum documento a confirmar essa exoneração.

 

Assim não havendo nenhum suporte legal – por exemplo, um Decreto ou outro documento oficial de exoneração, com a agravante de absolutamente nada ter sido publicado a esse respeito no Diário da República, temos que de jure, em Julho de 2007, Fernando Garcia Miala, ainda é director dos Serviços de Inteligência Externa.  Tem-se então a impressão que, depois de o ter encostado á parede e vendo-o sem defesa, ninguém tomou a responsabilidade de tocar no general Miala. Todos se descartaram, ninguém teve coragem para o inculpar como mandam as leis.

 

Compreende-se, porque de facto as invocadas razões que serviram para o inculpar eram obra de pouco talentosos ficcionistas.  Em sã consciência não se pode, a não ser que estejamos numa república das bananas, exonerar um alto funcionário do Estado, acusado de cometer um crime, inafiançável, como o é o de Golpe de Estado, a partir de uma “Nota Informativa” vinda do chefe da Casa Civil da Presidência da República e sem assinatura, a dar conta da exoneração de um oficial nomeado por decreto presidencial.

 

É a bandalha total nos vícios administrativos, que podem levar ao banco dos reús, mais cedo do que tarde, estas representativas instituições do Estado, como são as Casa Civil e Militar e a Presidência da República. E tudo sob o manto de uma vergonha evitável, mais a mais se sabendo do numeroso exército de juristas do comité de especialidade do MPLA, a prestar serviços na Presidência, que bem poderiam acautelar, sobre os riscos destas irregularidades jurídicas, que não prescrevem.   

O verdadeiro golpe

 

 O verdadeiro golpe não de Estado, mas de violação da lei, parece ter sido na realidade cozinhado pelos frustrados super-polícias do Futungo.    Primeiro ponto: era preciso eliminar Miala, custasse o que custasse. A ocasião para tal apresentou-se-lhes, como muitas vezes em ocasiões semelhantes, quase por acaso.  Uma jantarada, no início da segunda quinzena de Fevereiro de 2006, em que as línguas, dos adjuntos de Miala, nomeadamente Miguel Francisco André, Ferraz António e Maria da Conceição Domingas, se desprenderam das reservas em uso na classe castrense e, entre bons amigos, se teceram considerações sobre alguns “senãos” da governação do presidente José Eduardo dos Santos.

 

O brigadeiro Gilberto Veríssimo, que tinha sido posto ao corrente da organização desse lauto pasto, apresentou-se de passagem pelo local onde ele foi realizado e discretamente pôs-se à escuta do que por ali se ia dizendo. Tomou nota das críticas formuladas ao chefe de Estado, meteu-lhes jindungo, sal e pimenta e apressou-se a ir servi-las a quente aos generais Kopelipa e Zé Maria.

 

Aí chegadas as ditas críticas já passadas pelas brasas, tinham-se transformado em intentona. Os generais não apreciaram, e, por sua vez, apressaram-se a comunicar o indigesto tabuleiro de ameaças (as ex-críticas) ao chefe do Estado, precisando pela mesma ocasião que os pormenores fossem dados por Veríssimo. E este, excelente ficcionista no privado, denunciou com a máxima ligeireza a iminente realização dum atentado à vida do Presidente da República em pessoa, que seria protagonizada, pelo chefe do SIE. Evidentemente que o chefe de Estado não se perdeu em delongas para ordenar medidas de execução imediata para evitar o atentado que alegadamente se preparava contra a sua pessoa.

 

 Na mesma madrugada de 24 para 25.02.06, foram convocados a Casa Militar da Presidência da República, os ex-chefe do Estado Maior General, Agostinho Nelumba Sanjar, e da Polícia Nacional, Alfredo Ekuikui, o general Maua da Guarda Presidencial e o vice-presidente do MPLA, Pitra Neto, que ouviram de novo o relato do brigadeiro Veríssimo e as medidas que seriam medidas, pelos generais Kopelipa e José Maria.

 

Miala foi exonerado da forma mais informal que se possa imaginar: por via de uma “Nota Informativa” dos Serviços de Apoio ao Presidente da República ao qual o Folha 8 teve acesso, um papelunco rasurado e não assinado, fazendo lembrar uma brincadeira de estudantes do Iº ou IIº nível,  que têm a mania que dirigem uma associação estudantil.  E depois dessa data, 24 de Fevereiro de 2006, nada, nenhum documento com cunho jurídico foi exarado a comprovar o facto.

 

Foi preciso esperar por Janeiro de 2007 para que tal acontecesse. O almirante Emílio de Carvalho, “Bibi”, sob orientação do chefe do Estado Maior General das FAA, recebeu uma instrução, para preparar um documento, convocando os implicados no dossier golpe de Estado, para comparecerem numa cerimónia pública de desgraduação e despromoção, que seria presenciada, pelo chefe do EMG das FAA, o seu adjunto, o Procurador Militar, o chefe da Disciplina das FAA, entre outras altas patentes.

 

 Miala e adjuntos rejeitaram e fizeram saber que não aceitavam tal acto por não estar prescrito, não ser norma, para além de não terem cometido os crimes pelos quais são acusados. O problema que se levanta neste caso de figura é que os militares e as forças policiais do nosso país, como em qualquer comunidade que se respeite, estão submetidos a regras de obrigatória obediência, regras estritas cuja violação acarreta automaticamente sanções correspondentes ao grau de gravidade da falta cometida.

 

Essas regras são de aplicação não só no que respeita às acções dos não graduados, mas também devem ser respeitadas pelos oficiais superiores.  E no caso Miala os órgãos reitores e de justiça militar passaram por cima das leis e agiram como se elas não existissem. Em nome não se sabe bem de quê,  mas presume-se que seja em nome da segurança do Estado falsamente ameaçada, foram tomadas decisões denunciadoras de um enorme nervosismo por se ter artificialmente instaurado um clima de crise grave, de golpe, e mesmo de atentado à vida do presidente da República, que afinal nunca existiu e disso já se deu conta, José Eduardo dos Santos, mas não faz nada para corrigir o erro.

 

Para esses homens era a Pátria que estava em perigo, quando na realidade não se passava absolutamente nada. Mas foi quanto baste para serem permitidas os mais incríveis atropelos, de que a própria “Nota Informativa” dos Serviços de Apoio ao Presidente da República a anunciar a exoneração do general Miala é um paradigma.  

Quanto à reforma, a lei militar estipula no seu Art.115º, alínea e), que um militar pode ser “(...) compulsivamente colocado nesta situação por efeito de sanção disciplinar ou criminal”.

 Ora, para haver sanção disciplinar existem trâmites a seguir, regras a respeitar e Miala não foi contemplado com nenhuma dessas regras, pois até ao momento ele não tem nenhum documento comprovativo, assinado pelo comandante-em-chefe e presidente da República a comprovar a sua exoneração, tão pouco a sua reforma das FAA, pelo que, este general, afinal ao abrigo da lei, não foi para a reforma compulsiva, por continuar oficial superior no activo.  Assim a sua passagem pelo Supremo Tribunal, no dia 13.07, Fernando Miala, rejeitou ser julgado pelo processo de alegada insubordinação, por não ter ido a cerimónia de desgraduação, exigindo, responder em juízo e colaborar com as autoridades para se apurar se houve ou não tentativa de golpe de Estado.

 

Uma fonte dos lesados disse ao Folha 8, que o antigo homem forte da Segurança Externa, tem já um dossier em sua defesa, que vai esgrimir na barra do Tribunal, com mais de 1200 páginas, onde de A a Z vai desmontar todas as acusações e provar a trama, que levou a sua exoneração de forma humilhante.

 “O que está em causa, não é ter deixado o cargo, porque eles não são vitalícios, mas a forma como o fizeram, com a acusação de querer matar à tiro o Presidente da República”, disse Martinho Kabiri, acrescentando que “se assim foi, então os acusadores têm de ir ao Tribunal provar, para se deixar de humilhar as pessoas honestas, que trabalham em prol dos interesses do Estado de Angola, por aqueles que apenas querem desbaratar e banalizar as instituições e os dinheiros públicos”, concluiu.

 

Agora vamos esperar para ver os futuros contornos deste dossier, onde vai ser posta a prova a idoneidade e seriedade da instituição Presidência da República, na impossibilidade de se poder contar com a imparcialidade e independência da Assembleia da República, Tribunal Supremo e Procuradoria Geral da República.    

2 votes. Moyenne 4.50 sur 5.

Ajouter un commentaire

Vous utilisez un logiciel de type AdBlock, qui bloque le service de captchas publicitaires utilisé sur ce site. Pour pouvoir envoyer votre message, désactivez Adblock.

Créer un site gratuit avec e-monsite - Signaler un contenu illicite sur ce site