Tudo pronto para adiar eleições presidenciais

Ou seja, as presidenciais em Angola foram atingidas com, pelo menos, cinco certeiros tiros

Depois do líder da Oposição e presidente da UNITA, Isaías Samakuva, ter condicionado a sua eventual participação às presidenciais, previstas para 2009, desde que estas fossem manifestamente transparentes, democráticas e sem constrangimentos como os ocorridos nas legislativas e de que a UNITA já fez eco através de um comunicado; ou seja, e segundo as palavras de Samakuva se "… não houver garantias […as presidenciais] não vão ser uma farsa".

Um primeiro tiro nas presidenciais.

Depois da sondagem que o Semanário Angolense publicou na sua edição 291, de 15 a 22 de Nov., que mostravam que o actual inquilino da Cidade Alta não tinham concorrentes à altura, nem mesmo dentro do seu partido, o que tornaria as presidenciais num autêntico plebiscito, tornando quase desnecessária a votação.

Segundo chumbo certeiro nas presidenciais

Sabendo que um dos grandes objectivos de certas personalidades próximas, e mesmo dentro, do MPLA querem que o regime angolano seja total e claramente presidencialista em vez desta encapotada situação em que a Constituição aponta para um regime parlamentarista semi-presidencialista, mas que a prática mostra ser claramente presidencialista, é sua vontade é que a actual Constituição sejam rapidamente revista.

Perfeitamente natural num regime democrático e onde o Parlamento é dominado por uma maioria qualificada de um partido, no caso o MPLA. Mal ou bem, com desacertos ou situações questionáveis, os adversários aceitaram e sancionaram o que o Povo, mesmo que em eventual teoria, decidiu. E se decidiu…

Pois é aproveitando esta situação de eventual alteração da Constituição, que não tem data prevista de início e, ou, termo, que o Presidente José Eduardo dos Santos, potencial jogador nas presidenciais, decidiu condicionar as presidenciais previstas para o próximo ano à aprovação da nova Constituição; ou seja, e como o próprio Presidente fez questão de sublinhar, o presidente eleito terá de o ser "a partir do que ficar plasmado na Lei Fundamental angolana".

E aqui temos a terceira chumbada à democracia e às presidenciais.

Mas o presidente esqueceu-se de referir que uma nova Constituição não condicionará, somente, as presidências mas, também, e isso é importante não esquecer, as últimas legislativas. É que se o actual inquilino da Cidade Alta não for eleito presidente, o novo poderá sempre demitir o Parlamento e convocar novas eleições. É que a maioria qualificada do MPLA quase que o impede de procurar em outro espaço um novo “vice-líder” para chefiar o “seu” Governo.

E aqui, quer queiramos, quer não, há claramente um novo e certeiro tiro nas presidenciais e, também, nas últimas legislativas.

Por outro lado, e não deixa de ser incrível como continua a acontecer isto, vemos que o actual Presidente José Eduardo dos Santos continua a ser, previsivelmente pelo menos, jogador e árbitro nas contendas eleitorais, tal como o foi, e com legitimidade, reconheça-se, nas Legislativas.

E, gostemos ou não, isto é uma clara e manifesta condicionante na vida política nacional o que debrua como mais um certeiro e importante tiro na vida política angolana e, no caso concreto, nas presidenciais.

Ou seja, as presidenciais foram atingidas com, pelo menos, cinco certeiros tiros. E assim dificilmente uma Democracia sobrevive, salvo se o bom senso e a capacidade visionária dos nossos políticos não ficar, de todo, deslumbrada.

Por Eugénio Costa Almeida

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