Um novo Governo, o mesmo modelo

Um novo Governo, o mesmo modelo
ImageAngola tem um novo Governo saído das eleições legislativas de 5 de Setembro, mas manteve o modelo de governação. O Conselho de Ministros tem 33 ministros e três secretárias de Estado. Um órgão executivo com 36 membros é ingovernável.

Um Conselho de Ministros (CM), que se reúne mensalmente e é responsável pela condução da política geral do país e uma Comissão Permanente do Conselho de Ministros (CPCM), com reuniões quinzenais e a quem “compete no geral acompanhar e assegurar a implementação das deliberações do CM sobre os assuntos de natureza humanitária, social, económica e produtiva”.

Compõem o CM o primeiro-ministro, os ministros e os secretários de Estado. Na CPCM têm apenas assento o primeiro-ministro e cerca de metade dos ministros. O Presidente da República (PR) preside aos dois órgãos onde não entram os vice-ministros.

Ou seja, em linguagem empresarial, o CM é o Conselho de Administração, que define a estratégia, e a CPCM é a Comissão Executiva, que a executa. O PR é ‘Chairman’ e CEO (‘Chief Executive Officer’, em inglês).

A opção por este modelo terá a ver com o facto de o CM de Angola ser muito grande, compreendendo, na sua versão actual, 33 ministros e três secretárias de Estado. Um órgão executivo com 36 membros é ingovernável. Daí a necessidade de criar uma estrutura mais pequena e, por isso, mais fácil de gerir.

O que não se percebe é a necessidade de ter um CM tão extenso que obriga a criar duas estruturas dando a sensação de que há ministros de primeira e de segunda.

Dir-se-á que é uma herança do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN), que teve de ser grande para acomodar as várias sensibilidades da sociedade angolana.

Só que o Governo actual ainda é maior que o anterior, que contava “apenas” com 30 ministros e dois secretários de Estado.

Porque não se aproveitou o início da 3.ª República para emagrecer o Governo? Uma explicação possível é que se está à espera da revisão constitucional – e das eleições presidenciais – para introduzir um novo modelo de governação.

Esperemos que seja mesmo essa a justificação, pois o país precisa quanto antes de um Governo com uma estrutura mais simples, ágil e eficiente para enfrentar os desafios que tem pela frente. E o tamanho, neste caso, prejudica.

Emagrecer o Governo não será uma tarefa difícil, pois há muito por onde cortar, a começar pelas pastas económicas. Por exemplo, os ministérios da Indústria, do Comércio, e da Hotelaria e Turismo poderiam muito bem ser integrados no Ministério da Economia que teria um vice-ministro para cada uma dessas áreas.

Já os Ministérios da Agricultura e das Pescas poderiam dar lugar a um único ministério, o da Agricultura e Pescas. E por aí adiante.

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