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ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA

 

ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA

Quando, em 1836, a opção africana se impôs na política do Governo português, o ministério de Sá da Bandeira tomou importantes medidas legislativas sobre a abolição da escravatura e a protecção do comércio entre as colónias e Lisboa. As relações internacionais impostas pela complementaridade entre as economias industriais e os fornecedores de matérias-primas determinavam o enfraquecimento do comércio triangular através do Brasil e o reforço da ligação directa à metrópole.

Tais medidas resultaram em grandes perturbações na economia ultramarina e nas relações entre o poder colonial e os poderes africanos.

As autoridades coloniais eram as primeiras a demonstrar incapacidade para executar a nova legislação, visto que a actividade económica se reduzia ao comércio e este, por sua vez, ao tráfico de escravos para a América.

Os grandes comerciantes exportadores, que punham em movimento, a partir da costa, o comércio de longa distância, eram apenas negreiros que não sabiam nem queriam lidar com outro tipo de «mercadoria». A exportação em grandes quantidades do marfim, da cera, da goma copal, da urzela não interessava aos traficantes nem aos seus concessionários, uns e outros habituados aos grandes lucros, com pouco esforço, oferecidos pela escravatura. A inaptidão conduziu ao desespero das burguesias urbanas de Luanda e Benguela, que concentravam nas mãos a ligação ao comércio internacional. Famílias influentes emigraram para o Brasil e com elas os capitais que detinham. É certo que, com a conivência da administração, a exportação de escravos continuaria ainda, por cerca de dez anos. Mas a expectativa da vigilância marítima internacional e as pressões por parte do Governo central faziam prever um fim a médio prazo.

Uma crise profunda instala-se nos centros motores do comércio de longa distância (Luanda e Benguela) e nos entrepostos mais activos (Cassange e Bié). As firmas comerciais ordenam aos seus «aviados» o abandono das feiras e outros estabelecimentos. Em consequência, o fornecimento regular de manufacturas ao mercado africano é suspenso.

No Bié e decerto noutras áreas mais concorridas pelos comerciantes, as populações tinham substituído as quinhangas tradicionais pelos tecidos importados de algodão de fraca qualidade, manufacturados primeiro na índia e depois na Europa, expressamente para o mercado africano. Quando estes faltaram, regressaram rapidamente ao vestuário tradicional.

Tem-se esquecido esta etapa africana de um circuito composto por uma corrente de ida e volta. A pressão exercida pela frente africana e a fragilidade dos meios coloniais revelam-se claramente no facto de a moeda usada pelas autoridades administrativas portuguesas nos pagamentos internos ser de origem africana, «moeda de palha», e ter cotação relativamente à moeda metálica oficial, a macuta. Os libongos, tecidos-moeda de fibra de palmeira e de fabrico africano, constituíam um meio de pagamento em espécie renovável, que correu em Luanda até finais do século XVII e só em 1852 deixou de ser usado pela administração colonial para pagamento aos soldados.

Toda uma gama de soluções terá sido adoptada pelas populações do interior no que respeita a outras mercadorias importadas menos deterioráveis. As contas ou as conchas podiam continuar a servir respectivamente de enfeite ou de moeda, durante muitos anos. As mulheres lunda possuíam colares de execução complexa, compostos por contas de todas as formas, cores e grandezas, «algumas decerto eram de facturas muito antigas, pois o nosso comércio já aí as não leva».

Os responsáveis e participanmtes de uma caravana eram verdadeiros técnicos de transportes; únicos meios de comunicação regular entre o litotal e o interior de África. Neste bilhte postal (fotografia obtida em Benguela) transparece a cosesão do grupo, organizado e armado em volta da figura central o macota, ele próprio acompanhado pelos pombeiros sentados, tendo em frente uma carga acomodada no olomango.

As sociedades africanas, em que estavam inseridos os entrepostos, haviam recebido os agentes administrativos ou comerciais, que aí permaneciam mais ou menos tempo, constituindo famílias luso-africanas. Alguns destes núcleos familiares tiveram origem no século XVIII e sobreviveram, atravessando as crises, como entidades que se diferenciavam, não tanto pela relação com a sociedade local, mas pela capacidade de relacionamento com os elementos da sociedade colonial. É o caso da família Conceição Matos, cujo fundador foi o capitão-mor do Bié, Francisco da Conceição Matos, nomeado em 1791. Português de origem brasileira, tornou-se o fundador e educador de numerosa família, cujos traços originais persistiam ainda no final do século XIX.

A família Coimbra, mais recente, fundada pelo capitão-mor Francisco José Coimbra (1835), apresenta-se como o exemplo de um grupo familiar cujo comportamento não obedecia às regras de nenhuma das duas sociedades. Enquanto a família Conceição Matos constitui um elo de ligação que preza as duas culturas em interacção, o clã Coimbra usa em seu proveito as vantagens do duplo contacto, desrespeitando ambas.

O segundo comportamento tornou-se melhor conhecido, porque os indivíduos que o seguiram usaram de mais violência, sobressaíram pela negativa e deles ficou má memória. Isto, porém, não quer dizer que eles fossem em maior número. Casos e famílias de comportamento semelhante ao primeiro exemplo são menos identificáveis, porque pactuaram, apaziguaram, se aculturaram.

Quando os «aviados» receberam ordem expressa dos seus «armadores» para abandonar as feiras do sertão, deixaram para trás as famílias mestiças. Os filhos jovens rapidamente foram integrados pela linhagem materna. Quando em 1846, Rodrigues Graça chega ao Bié encontra-os «ao desamparo, vestidos à moda gentílica (,..)». Apenas alguns velhos sertanejos, comerciantes por conta própria, resistiram, reforçando a ligação à sociedade africana.

Nos dez anos que decorreram entre 1836 e 1846, a «fronteira flexível» sofreu um refluxo brusco, directamente resultante da desorganização do comercio de longa distância. As culturas africanas recuperaram espaço. Os traços culturais transmitidos pelos núcleos luso-africanos do século XVIII e preservados parcialmente pela convivência com os agentes administrativos e comerciais sofreram um maior desgaste. Mas longe de desaparecerem, foram integrados, tal como os filhos mestiços.

O novo colonialismo das matérias-primas (1845-1850).

Espaços económicos exógenos e formações políticas africanas em contacto

Declarado ilegal o comércio de escravos, as autoridades coloniais precisaram tributar exportações legais, para manter os rendimentos alfandegários.
A exportação clandestina de escravos continuou, pelo menos até 1850. As firmas, porém, iniciaram, cerca de 1845, uma reconversão para «legalizar» o seu funcionamento, apresentando-se como exportadores de produtos naturais. Ora, a obtenção de géneros em quantidade e preço que facultassem bons lucros dependia da capacidade de adaptação não só dos «armadores», como de todas as redes comerciais já estabelecidas para a escravatura, desde o litoral até à África central.

No sentido de acompanhar, em linhas muito gerais, a reconversão do comércio de longa distância, perante o imperativo legal, optámos por dar especial atenção à linha de penetração que, partindo de Benguela, atingia o entreposto do Bié e daí se ramificava em várias direcções até à África central. De todos os canais de circulação, com origem nas colónias portuguesas das costas ocidental e oriental da África, esta foi a rede de penetração mais extensa, dispersa e activa.

O marfim revelou-se a mercadoria que mais contribuiu para que a economia colonial se libertasse da sua dependência relativamente à América e encontrasse um produto intermediário entre a economia industrial e as economias primitivas africanas. Por seu lado, a resposta/participação das populações africanas teve importantes reflexos na primeira abertura da África ao mundo exterior.

Os pombeiros do Bié eram técnicos de transportes angariadores de pessoal, agentes de negócios. Garantes da disciplina e da hieraquia bem marcada do mundo das caravanas, deles dependeu, em boa parte, o funcionamento do comércio de longa distância.

A negociação do marfim implicava um razoável investimento de capital, oferecia muitos riscos e obrigava a técnicas especiais no controlo dos participantes e na intervenção junto dos mercados africanos. Os armadores preferiram agora transferir responsabilidades para os agentes no terreno cedendo-lhes autonomia.
Uma nova geração de agentes comerciais, não viciados no esclavagismo, evidenciaram-se como homens operacionais, disponíveis para pôr em prática as novas directivas dos «armadores». O sertanejo, que iniciava a sua actividade na década de quarenta, não era um «aviado», simples empregado por conta de outrem. Tinha crédito junto do «armador» e autoridade entre o grupo social dedicado ao comércio de longa distância. As suas funções tornaram-se imprescindíveis perante o «armador» e dentro do meio socioeconómico em que se movimentava. Por isso mesmo, o exercício do papel de intermediário esteve assegurado ao grande sertanejo até cerca de 1874, conferindo-lhe o estatuto de comerciante por conta própria e garantindo-lhe o papel de dinamizador da comunidade vinculada ao comércio de longa distância.

Na firma comercial dispunha de uma conta-corrente: debitava as manufacturas e miudezas (tecidos, armas de fogo, pólvora, arame, tachas, missangas, etc.) ou ainda conchas-moeda; creditava o marfim, a cera e outros produtos naturais. Neste negócio girava muito pouco dinheiro, era o crédito que valia. O sistema alargou-se desde o litoral até ao Barotze e ao Catanga. Crédito escrevia-se a lápis em bocados de papel ou fixava-se na memória e transmitia-se aos herdeiros. As noções de contabilidade expandiram-se pelas vias comerciais.

A casa do sertanejo era um misto de influência europeia - na planta, na dimensão, na abertura exterior - e de sabedoria africana - na cobertura e no passadiço envolvente a ensombrar as janelas. Repare-se na famosa bandeira portuguesa intencionalmente hasteda na libata de Belmonte, durante cerca de 50 anos.

O sertanejo instalava-se numa área tradicionalmente frequentada como entreposto comercial. Era ele próprio que estabelecia as relações com o potentado africano e os vários chefes de linhagens adjacentes. O papel da mulher africana na convivência do sertanejo com a população local revelou-se fundamental. Eram muito frequentes os casamentos entre sertanejos e mulheres das principais famílias aristocráticas do país. De comum acordo encontravam as regras de jogo para a convivência interactiva. Assim, pretendia-se assegurar: ao sertanejo, a permanência e o exercício da sua actividade; ao soba, a cobrança da concessão de residência; à população, a participação nos lucros mediante a prestação de serviços.

Povoação de Belmonte no Bié era murada com pau-a-pique reforçado com ecendeiras plantadas a espaços regulares. A residência caucionada pelo soba e aceite pela população só era pacífica enquanto de cumpriam as regras do jogo.

No reino Ovimbundu do Bié, o decadente grupo social ligado ao comércio de escravos aceitou a liderança dos novos sertanejos. Mas é preciso fazer notar que os sertanejos podiam ser brancos, mestiços ou negros. O que os caracterizava era o seu mister, o crédito, o volume das transacções e a capacidade de pôr em movimento o pesado mecanismo correspondente ao comércio de longa distância.

O marfim comprava-se cada vez mais longe e, ao contrário do escravo, que era «carga movente», o dente precisava ser conduzido e preservado por carregadores assalariados, integrados em poderosas caravanas, devidamente armadas. A organização de prolongadas e múltiplas viagens empregava muito maior número de colaboradores que o tráfico de escravos. Assim, a participação dos Ovimbundu, que já antes era fundamental, passou a ser numericamente muito mais significativa.

Pombeiros e carregadores ostentando dentes de marfim de lei, em frente à loja do "armador"

Entre os Ovimbundu do Bié e do Bailundo, os sertanejos encontraram os melhores participantes como transportadores neste tipo de relações comerciais. Aliás, o próprio rei do Bié organizava as suas caravanas maca ou reunia-as a outras para melhor defesa. Os Bienos e, mais tarde, os Bailundos apresentavam experiências e hábitos que faziam deles excelentes agentes de ligação entre as sociedades africanas e o comércio internacional. Também a gente de Galangue demonstrava grande capacidade para estabelecer contactos e receber influências, embora a sua actividade seja mal conhecida.

À medida que se intensificava a utilização do entreposto do Bié, o soba e a população em geral passavam a participar nos lucros mais frequentemente. Na verdade, ali tinha lugar uma série de actividades produtivas adicionais indispensáveis: divisão das «facturas», selecção das mercadorias de acordo com os gostos dos mercados a que se dirigiam, pesagem, contagem, distribuição por cargas, embalagem, entrega ao carregador. No regresso, para além de operações semelhantes exercidas sobre as matérias-primas transaccionadas, a apresentação de contas e o pagamento dos salários. A corte de Ecovongo cobrava tributos não só sobre cada caravana organizada no território, mas colectava ainda sob a forma de presentes, participações nas despesas do Estado, visitas e multas ou mucanos.

As viagens podiam atingir muitas centenas de quilómetros e prolongar-se por mais de um ano. Para organizar uma viagem deste tipo, o sertanejo precisava da colaboração dos pombeiros. Eram indivíduos treinados no transporte e no comércio de longa distância, conhecedores das regras para regatear os preços na troca directa e respeitados dentro da sociedade local. Ainda não temos dados suficientes para afirmar se esta supremacia lhes advinha da relação com o grupo socioeconómico ligado ao comércio externo ou se resultava da posição dentro da linhagem africana. Cremos que ambos os factores se conjugavam. A verdade é que recrutavam os carregadores entre os parentes, chefiavam grupos de 10 a 15 pessoas e arcavam com grande parte das responsabilidades (disciplina, alimentação, saúde, vida) relativamente aos seus subordinados. Em contrapartida era-lhes confiado um certo número de bonzos (o banzo era constituído por uma determinada quantidade de objectos de fabrico europeu, predominantemente tecidos, a que se atribuía o valor de um escravo ou de um dente de marfim de peso superior a 36 libras. Esta equivalência variou com o período e as circunstâncias, tendo-se depreciado à medida que aumentava a oferta do banzo e diminuía a do marfim ) para negociarem directamente, como comissionados, apresentando contas no regresso da viagem. Quando o sertanejo não seguia na caravana, a direcção era entregue a um lugar-tenente, «macota», que superintendia nos pombeiros. Os salários eram sempre pagos em espécie (tecidos, contaria, aguardente) pelo sertanejo directamente aos carregadores, pombeiros e macotas, no regresso das viagens.

Com a organização de caravanas para compra de marfim, a participação dos Ovimbundos passou a ser muito mais significativa dadas das características da mercadoria a transportar.

Tratava-se de uma prestação de serviços especializados de grande responsabilidade e risco. Em contrapartida, a maioria dos resultados do negócio ficava dependente dos pombeiros, cujas trocas eram completamente incontroláveis. Entre os participantes deste grupo verificava-se alguma mobilidade social, embora rara31, cujo significado se alterou a partir do início da década de 70. Através de um pecúlio acumulado, viagem após viagem, eles negociavam paralelamente por conta própria e preparavam-se para se vir a tornar comerciantes autónomos, mais tarde ou mais cedo.

O sertanejo ficava obrigado a distribuir parte dos seus lucros, como forma de pagar a serventia da posição do Bié e a utilização dos serviços especializados dos Ovimbundu. Aumentando a prestação de serviços no entreposto, o comércio de longa distância estava cada vez mais dependente. Aliás, a dependência da colaboração local verificava-se igualmente no Cassange, onde os Imbangala desempenhavam papel semelhante ao dos Bienos, mas com maior autonomia.

Os entrepostos não são já tanto o ponto de encontro, funcionando como feiras em que os aviados esperam os contingentes de escravos fornecidos pelos chefes africanos. Agora o Bié, o Cassange, Pungo-Andongo, Ambaca, Cambambe, do lado de Angola, o Zumbo e Tete, do lado de Moçambique, são pontos de partida para o contacto directo com áreas cada vez mais extensas. No estabelecimento destas ligações não participam apenas os chefes, conduzindo cativos como «mercadoria». São grupos sociais sempre mais numerosos que participam activamente, desde o «macota», responsável pela caravana de milhares de pessoas, até ao modesto carregador, passando pelo pombeiro, peça fundamental de transmissão. A relação litoral-interior, accionada pelos centros motores europeus, no litoral, e pelos subcentros luso-africanos, nos entrepostos, envolve as populações contactadas, elas próprias agentes dessa relação.

O ciclo da borracha, iniciado por volta de 1874, foi a grande oportunidade dos Ovimbundos para se tornarem negociantes por contra prórpia. Repare-se no suporte da carga. Olomango é a palavra em umbundu que significa dois varapaus da altura do carregador que os liga solidadamente à carga e nas extremidades opostas através de landobe (cascas de árvore ou recipientes mais elaborados) o que lhes permite colocá-la ao ombro ou à cabeça sem auxílio de outra pessoa.

Para abranger toda a complexidade do processo, é preciso ter em conta que a integração da África na economia internacional não dependia apenas dos intermediários, transportadores de manufacturas e matérias-primas, mas igualmente do impulso imprimido pelos fornecedores dos géneros africanos. Havia toda uma adaptação promovida por parte das elites dominantes nas diferentes comunidades da África central, que correspondia à procura/oferta, entre o comércio caravaneiro e o mercado africano. A reconversão da economia, uma vez conseguida no circuito sertanejo, teria ainda de levar as estruturas económicas e sociais dos fornecedores a adaptarem-se.

A partir de 1850, as zonas abastecedoras de escravos, ou foram praticamente abandonadas (caso do Lovale) ou se reconverteram em mercados mistos (caso da Lunda e do Mucusso). Em 1846, Rodrigues Graça teve ocasião de avaliar as potencialidades de reconversão do mercado da Lunda, propondo ao Mua-tiânvua que ocupasse a mão-de-obra escrava na exploração de produtos naturais. Na verdade, apesar de o imperador insistir na necessidade de fazer escoar os seus escravos para o litoral, dispunha igualmente de enorme quantidade de marfim, que lhe chegava através de tributos.

Catumbela. Negociadores de borracha. Repare-se na presença de crianças e mulheres, estas exibindo penteados e ornamentos que demarcam as quibucas das caravanas sertanejas. Curiosamente a bandeira é a portuguesa..

Também as regiões dos Ganguela se tornaram grandes mercados de cera e marfim. Populações que desconheciam o valor comercial dos dentes de elefante, como os Bosquímanos e os Ambuela, passaram a transaccioná-los.

De um modo geral, as áreas de marfim em contacto directo com as redes comerciais desgastaram-se por razões ecológicas. Os antigos mercados tornavam-se simples intermediários, que os comerciantes se esforçavam por eliminar. Por sua vez, os chefes africanos, senhores da extracção do marfim, facilitaram a abertura dos caminhos até aos seus domínios.

Os comportamentos do comércio caravaneiro e do mercado africano apresentam características muito diferentes consoante os observamos do lado de Angola ou de Moçambique.

A linha de penetração que avançava desde o final do século XVIII, a partir da Zambézia para o reino do Cazembe, fora sempre intermitente. O insucesso em manter relações regulares com o Muata Cazembe decorre de razões políticas e económicas. Este potentado desejava usufruir dos benefícios de intermediário comercial entre Moçambique e o interior. No entanto, estrategicamente, interessava-lhe manter-se separado do domínio europeu por um cordão de povos independentes. Nos anos 30, passou definitivamente a preferir as relações com Zanzibar ao comércio de Tete. Foram os Árabo-swahili de Zanzibar que, anos mais tarde, vieram a abrir pistas para o comércio de escravos e marfim, destruindo o poder político e económico daquele império negro.

O corte de relações com o Muata Cazembe foi decisivo para a evolução da colónia de Moçambique, mas ninguém atribuiu grande importância ao facto. Os habitantes de Tete e do Zumbo, que nunca tinham mostrado interesses semelhantes aos de Angola pelas viagens de longo curso, fixaram-se na exploração comercial da Zambézia (prazos) e na mineração do ouro (bares), que empregava grande número de escravos na região dos Marave. No comércio utilizavam os serviços dos «mussambases» e não participavam pessoalmente nas viagens.

Era a etnia Muíza que se dedicava ao comércio do marfim, atingindo o Mashukulumbwe em «cáfilas», que se encontravam com os pombeiros do Bié. Uns e outros não tinham limites de distâncias nem de tempo. Tal como os Imbangala, a ocidente, eles eram intermediários por conta própria, compravam e vendiam onde e a quem lhes dava mais interesse. Nos anos 30, começaram a dirigir-se a Zanzibar, onde os Árabes compravam o marfim a melhor preço, para o vender aos Ingleses e Americanos37.

O Governo português desconhecia o que se passava nos recônditos sertões da Zambézia, onde até os governadores estabelecidos na costa tinham dificuldade em estender a sua autoridade.

Pelo lado de Angola, entre 1845 e a década de 1870, aumentavam vertiginosamente as distâncias percorridas pelas caravanas comerciais de origem luso-africana. Em cerca de um quarto de século contactam progressivamente a Lunda, o reino Lozi (Barotze), Muchinga, Catanga, Kuba, Cassongo e outros pequenos potentados da África central.

Nas duas primeiras décadas, de 40 e de 50, o comércio sertanejo do Bié obteve nas regiões atingidas um acesso privilegiado, preços baixos, viagens rápidas, pequenas despesas de estada. Porém, outras redes comerciais iriam afluir às zonas mais ricas e, consequentemente, com maior capacidade de resposta à procura externa. Esboçam-se então na África central grandes espaços económicos exógenos, independentes da política colonial europeia38. São três os principais espaços económicos ligados ao comércio internacional através de centros motores (fornecedores de manufacturas a crédito e receptores de géneros coloniais) instalados em Angola, no Cabo e em Zanzibar.

Os Árabo-swahili de Zanzibar começaram a encontrar-se com os luso-africanos de Angola na bacia do Zaire, em plena África central, no início da década de 50. Enquanto os Ingleses, vindos do Cabo, contactaram os dois primeiros grupos, no reino do Barotze, Médio Zambeze, no início da década de 60.

Os espaços económicos eram delimitados por «fronteiras flexíveis», sujeitas às pressões resultantes da relação dinâmica entre a presença europeia e a iniciativa africana, mas também determinados pelos contactos e confrontos entre os agentes extra-africanos de diferentes proveniências.

Em situações de forte concorrência e/ou insegurança, os movimentos dos espaços económicos tornavam-se bruscos. Foi o emprego de toda a flexibilidade das fronteiras de contacto que minorou os confrontos violentos, até aos anos 80.

No final dos anos 60, as caravanas do Bié rarearam no Barotze e passaram a dirigir-se à serra da Muchinga e ao Catanga. O Mashukulumbwe, tão procurado desde os anos 50, daria lugar à Kuba e ao Canhoca, nos anos 80 e 90, como consequência da corrida à borracha. Muito frequentado na década de 70, o Catanga tornar-se-ia inseguro e inacessível nos anos seguintes. A Luba, tardiamente contactada, seria conhecida como área perigosa a evitar pela mesma época.

Fonte: Mémorias de Angola ( http://pissarro.home.sapo.pt/ )

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Commentaires (1)

1. bartolomeu furtoso (site web) 30/05/2011

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